Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 164 resposta no prazo de 15 dias. Para a hipótese de purgação da mora, arbitro os honorários advocatícios em R$ 200,00, com fulcro no artigo 20, §4º, do CPC, atualizados a partir desta data. Somente após passados os 15 dias da citação e não havendo pagamento ou resposta, consolidar-se-ão a propriedade e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1337 voltar ao trabalho, para seu sustento e de sua família. (STF HC n. 68.121-2-SP)” Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) REGINALDO ALVES DA CRUZ a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0003501-18.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 132 Nº ORDEM:11.01.2012/000681 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/528 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:À. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara CRIMINAL AMPARO 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA 150/09 Processo Criminal JP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 150 Energia Elétrica - - ALINE MICHELE TELES MEIRA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 34: Certifico e dou fé que foi designado o dia 21 de agosto de 2012, às 15:45 horas, para audiência de tentativa de conciliação. Certifico ainda que, nesta data, expedi carta de intimação à autora e carta de cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 198 imputados ao acusado é superior a 4(quatro) anos, haja vista que ele praticou em tese lesão corporal prevista no artigo 129, § 9º contra a vítima Leila e a prevista 129, caput, com relação às vítimas Danilo e Rodrigo; bem como os processos distribuídos contra ele (fls. 23), todos versando sobre violên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 109 VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara CRIMINAL AMPARO 1ª VARA CRIMINAL JUIZ SUBSTITUTO: AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR 582/11 PROCESSO CRIMINAL JP x DANIELO PUPO MESSIAS. Despacho de fls. 71: Vistos. 1. Indefiro a reunião dos procedimentos, eis que se encontram eles em fases distintas. 2. Existe materialidade, pois a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 139 dos autos que persistem os motivos que admitiram a prisão cautelar do acusado. De fato, os elementos constantes nos autos revelam, numa análise superficial exigida para o momento, a existência dos delitos de lesões corporais e de indícios suficientes de autoria, na medida em que o acusado foi surpreendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 214 DE BARROS JUNIOR - Fica intimada a DD. Defensora do r. despacho de fls. 68 a seguir transcrito: Vistos. 1. O acusado vem denunciado como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06, e art. 329, do C.P..2. Apresentada defesa preliminar. 3. Eis a síntese. À decisão. 4. Há elementos suficientes, ao men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 187 DR. LUIZ CARLOS FARIAS OAB/SP.nº 107.295; DR. NELSON MARQUES LUZ OAB/SP.nº 78.943 e DRA. SELMA SANTOS FERNANDES OAB/SP.nº 85.228 e ADRIANA DOS SANTOS BECHARA OAB/SP. 165.204-E. PROC. Nº. 280.01.2006.003411-7/000000-000 Controle nº 337/06 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXSANDRO FERREIRA - Fica intimado