Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 4 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800574-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011) e Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: RICARDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA. 18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00002

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.485, José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Wagner Luiz Ribeiro Sales, OAB/PB nº 18.251). Apelados: os mesmos. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 8 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0805927-22.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende Paciente: THIAGO ARAÚJO NASCIMENTO 9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000814-57.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pastos. RELATOR: EXMO. SR

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 14º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000252-95.2013.8.15.0311. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO PAULINO DE LIMA (Adv.: Adylson Batista Dias (OAB/PB 13.94

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 203 Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: Anderson Ferreira Gomes Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a defesa do réu para apresentação das alegações finais, no prazo legal. Maceió, 14 de novembro de 2019

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 203 Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: Anderson Ferreira Gomes Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a defesa do réu para apresentação das alegações finais, no prazo legal. Maceió, 14 de novembro de 2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 Gomes da Costa Neto - BANCO PAN S/A - NOTA DO CARTÓRIO CIÊNCIA ao(à)(s) Interessado(a)(s) do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico - MLE(s) emitido(s). - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP) Processo 1039767-29.2017.8.26.010

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1148 145 Intimem-se a parte autora e o Ministério Público. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos. ADV: ROSÂNGELA DE FÁTIMA HOLANDA CAMURÇA (OAB 5586/AL) - Processo 0000454-63.2013.8.02.0043 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: N. A. de B.- REQUERIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1060 Processo 0082057-76.2010.8.26.0050 (050.10.082057-3) - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ANDRE BERNARDES PERUSSI - - ELIANA DA CONCEIÇÃO BERNARDES - Fica a defesa intimada de que foi designado o dia 02/04/14, às 16h, para audiência de instrução, interrogatórios, debates e julgamento, nos termos do a

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 8 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808831-78.2021.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Gustavo Monteiro Alves Silva (OAB/PB 24.029). Paciente: JOSÉ CARLOS DA SILVA FIRMINO. 2º - PJE) Mandado de Segurança Coletivo nº. 0808198-67.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO