Seção III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 NA DE PRECLUSãO. NãO HAVENDO A PRETENSãO DE PRODUçãO DE OUTRAS PR OVAS QUE NãO AS QUE Já CONSTAM DO PROCESSO E NãO SE OPONDO AS PAR TES AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, REMETAM-SE OS AUTOS DO PROC ESSO à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DE EVENTUAIS CUSTAS FIN AIS PENDENTES E INTIME-SE, CASO DEVIDAS, A PARTE AUTORA PARA O RE SPECTIVO PREPARO, EM 10 (DEZ) DIA

Seção III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 AUTOS NR. : 1396 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GILVAN FERREIRA DE SOUSA LIMA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, VIA DJE, P ARA QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE EN TENDER CABíVEL NA ATUAL FASE DO PROCESSO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo 8 .870 .317 .549,81 8.353.056.927,65 47.837.070,75 371.978.743,49 80.067.379,00 17.377.428,92 5 .761 .612

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 29 Endereço: Rua C D nº 06 - Bairro Manoel Plaza Serra – ES – CEP: 29.160-433 Coobrigado: ROGERIO FERREIRA LEMOS CPF: 044.279.957-80 Endereço: Rua C D nº 06 - Bairro Manoel Plaza Serra – ES – CEP: 29.160-433 Coobrigado: JUÇARA RAMOS FERREIRA CPF: 097.289.437-33 Endereço: Rua C D nº 06 - Bairro Manoel Plaza Serra – ES – CEP: 29.160-433 Coobrigado: BANCO VOTORANTIM S. A. CPNJ: 59.588.111/0001-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Contribuinte: Mota Martins Roupas e Acessórios Ltda ME Inscrição Estadual: 001.824670.00-30 Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do art.4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da(s) peça(s) fiscal(i)s em referência, para inclusão do sócio administrador no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos c