Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATO Nº 63/2016 ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, inciso II, alínea “d”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de 2011, c/c o artigo 8º, inciso I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - PORTEIRINHA: REQUERENTE Adão Alves de Brito CPF 030.880.526-75 IMÓVEL Fazenda Caxingó ÁREA (ha) CONFINANTES 1,5473 Eva Alves de Brito O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 26 de julho de 2018. Lázaro Augusto dos Reis Subsecretário de Agricultura Familiar Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicita Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Refratarios Contagem Comercio e Serviços Ltda- Supres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI! 2240.01.0000873/2021-17 Contrato Nº 40/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Credenciada Maria de Fátima Furtado, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Luminárias, na localidade de Lumináriasem Minas Gerais.Vigência: 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicita Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Refratarios Contagem Comercio e Serviços Ltda- Supres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Comandante Geral do CBMMG: Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de Dezembro de 2003) 3º trimestre - 2015 Referência: Processamento de Julho/2015 Unidade Nº de Orçamentária Serv. Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Básico Tempo Serv. do Cargo Eventuais Atrasada 1401 - CORPO DE BO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ao Contrato nº 109/2021, a serem prestados pela Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, CNPJ Nº 25.335.803/0001-28, do município de Ubá/MG. Valor mensal estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)​. Valor global estimado: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)​. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001 – 339039 – 92.1​​. Belo Horizonte, 17 de novem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 - PRODEMGE, Processo nº 2311021 000013/2015, Dispensa de Licitação . Objeto: Serviços de alta disponibilidade de internet prestados pela PRODEMGE Prorrogação a partir de 29/05/2016 até 28/05/2017 . valor total: R$ 1 .670,00 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2002 .000 1 .339039 .36 .0 .60 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .36 . 0 .10 .1 . Assinatura: 25/05/2016 . Signatários: pela contratada MARCONI EuGÊNIO;GuSTAv