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ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 EVID O PROCESSO LEGAL, DE MODO QUE FORAM ASSEGURADOS O CONTRADITO RIO E A AMPLA DEFESA DAS PARTES ATE O PRESENTE MOMENTO, OBSERVAND O-SE, PARA TANTO, AS DISPOSICOES FUNDAMENTAIS PREVISTAS NOS ARTIG OS 1 AO 12 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM, FEITAS TAIS CONSIDE RACO ES, TENHO QUE NAO HA IRREGULARIDADE A SER SANADA, PELO QUE D OU PO R SANEADO O PRESENTE FEITO, PASSANDO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 423882-32.2016.8.09.0100 6 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL RRB SNS 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 28945 DF - LEONARDO XAVIER RANGEL 41138 DF - LEANDRO DE SOUZA FEITOSA DESPACHO : CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL AJUIZADA PO R ROSALINA RODRIGUES BARBOSA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 O ONUS PROB ATORIO DEVERA SEGUIR A REGRA GERAL INSCULPIDA NO ART IGO 373, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU SEJA, DEVERA A PARTE AU TOR APRESENTAR PROVA CONSTITUTIVA DO SEU DIREITO, ENQUANTO QUE A PARTE REQUERID A INCUMBE PRODUZIR PROVAS DESCONSTITUTIVAS DO DIRE ITO DO AUTOR P AIRAM DUVIDAS ACERCA DO PERIODO DE DURACAO DA UNIA O ESTAVEL, O TE RMO INICIAL E FINAL DO RELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SANEADO O PRESENTE FEITO, PASSANDO, A PARTIR DE AGORA, A FIXAR O S PONTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS AO OBJETO DA LIDE O ONUS PROBA TORIO DEVERA SEGUIR A REGRA GERAL INSCULPIDA NO ARTIGO 373, DO C O DIGO DE PROCESSO CIVIL, OU SEJA, DEVERA A PARTE AUTORA APRESENT AR PROVA CONSTITUTIVA DO SEU DIREITO, ENQUANTO QUE A PARTE REQUER ID A INCUMBE PRODUZIR PROVAS DESCONSTITUTIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 O PEDIDO E A REMESSA DAS PARTES AO JUIZO CIVEL (FLS. 13/18). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE, QUE O ALUDI DO VEICULO, OBJETO DO PRESENTE PEDIDO DE RESTITUICAO, SUPOSTAMENT E, DE PROPRIEDADE DA REQUERENTE ENCONTRA-SE APREENDIDO EM RAZAO D O PROCESSO CRIMINAL N. 201800109037. NO ENTANTO, OBSERVA-SE QUE P AIRAM DUVIDAS ACERCA DO REAL PROPRIETARIO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 LIARIA. RECURSOS DE APELACAO CIVEL CONHECIDOS. O PRIMEIRO IMPROVI DO E O SEGUNDO PROVIDO. (TJGO; PROCESSO N 113225-9/188; APELACAO CIVEL; RELATOR DESEMBARGADOR JOAO UBALDO FERREIRA; DJ DE 06/08/20 08). ASSIM, CONSIDERANDO QUE A NULIDADE DA PROCURACAO E DAS DEMAI S ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA E FATO INCONTROVERSO, CUMPRA AGORA VERIFICAR-SE A RESPONSABILIDADE DE CADA REQU