Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1235 24 DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o repasse da quantia no valor de R$ 2.095,96 (dois mil, noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), devido à ELETROBRÁS referente à fatura de fornecimento de energia elétrica ao Poder Judiciário de Alagoas no mês de junho do corrent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1021 17 DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04161-9.2013.001 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1005 20 Maceió, 06 de setembro de 2013 Des. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04357-1.2013.001 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1480 112 DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03275-9.2015.2015.001 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. DO OBJETO: O presente TERMO DE A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 41 deverão ser descontados no próximo Termo de Ajuste de Contas, ou sobrevindo a adesão do Tribunal de Justiça de Alagoas ao AL Previdência, dos repasses futuros. DO VALOR: Fica o valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ajustado em R$ 2.294.259,51 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1979 24 não realizarem a atualização cadastral, conforme consta no Processo Administrativo nº 2017/11473, face a decisão da sessão plenária administrativa realizada no dia 26 de novembro de 2013, a qual aprovou por unanimidade à adesão ao regime próprio da Previdência Social RPPS, do Estado de Alagoas AL Previdência, nos te

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 701 14 base neste instrumento que, amigavelmente não poderem resolver, o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Maceió AL, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA: 24 de Maio de 2012. SEBASTIÃO COSTA FILHO Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas IVONETE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 27 dos valores retroativos correspondentes à parte patronal da previdência dos pensionistas deste Poder Judiciário a título de reajuste para o exercício de 2019, conforme consta no Processo Administrativo nº 2020/12570, face a decisão da sessão plenária administrativa realizada no dia 26 de novembro de 2013, a qual aprov

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2082 104 Parágrafo único. Em caso de futuras auditorias em que, porventura se constate posteriores pagamentos indevidos, os mesmos deverão ser descontados no próximo Termo de Ajuste de Contas, ou sobrevindo a adesão do Tribunal de Justiça de Alagoas ao AL Previdência, dos repasses futuros. DO VALOR: Fica o valor global do presente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1484 94 Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em Epígrafe, AUTORIZO o pagamento do Termo de Ajuste de Contas (TAC), à empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP, no valor de R$59.698,01(cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e um centavo, relativo à prestação dos serviços de copa no mês d