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Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2141715/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :1511283-77.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2136407/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVA VA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1533345-92.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2180600/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1533346-77.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2272418/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça P�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :MARCEL RAMON VALBÃO VALIM E OUTRO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.024247-2 CLASSE :CRIMES CONTRA A HONRA (ART.138 A 140, CP) QUERETES :SILVIO CARLOS DEMARCHI E OUTROS QUERELADA :VIVIANE CRSITINA ASSOFRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.024329-0 CLASSE :C
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 4269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apte/Apdo: Paulo Henrique Jesus de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela Defesa de PAULO HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1601 precatórias anterior e eventualmente expedidas independentemente de cumprimento, deprecando-se os atos agora por decisão válida. Solicitem-se as FA dos acusados e certidões dos feitos que eventualmente constar, bem como os laudos faltantes, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiênci
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 301 Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa própria) - PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.395417-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Jose Dias da Silva Filho - Vistos. JOSÉ DIAS DA SILVA FILHO, impetra o p
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 76 990.10.396814-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.042462-7/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz; Paciente: Douglas Alves Elias; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); 990.10.396831-0; Habeas Corpus; Comarca:
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 865 (Defensor Dativo) 990.10.389588-6 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Walter da Silva - Agravante: Antonio Jose Muller Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB: 201861/SP) (Fls: 44) 990.10.389704-8
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 608 Herschander - Apelante: Ederson Ferreira - Apelante: José de Jesus Bonifacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MANOEL COSMO DE ARAUJO NETO (OAB: 93643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174) - Advogado: Marcelo Henrique Santos Silva (OAB: 242832/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175) 59 - 0020659-31.2006.8.26.04
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 178 Roubo Majorado; Apelante: Alexandre Arnon Correa; Advogada: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.563525-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.082892-5; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Osvaldo