Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 390 0002642-15.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002642-15.2018.8.26.0066; Assu

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 849 010/2008 da CJRMB. Sem custas. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Belém/PA, 27 de março de 2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 5ª Vara Penal da Comarca da Capital Portaria nº 1060/2017-GP PROCESSO: 00076062220098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920265706 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1327 JOSE ANTONIO DA SILVA - Agravante: JOAQUIM JOSE DA SILVA - Agravante: JOSE ANTONIO ALVES - Agravante: JOSE AIRTON SOARES - Agravante: JONILSON DE OLIVEIRA QUEIROZ - Agravante: JOEL BATISTA DA SILVA - Agravante: JOSE ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS - Agravante: KATIA MOJARAVSCKI FLORENCIO DOS SANTOS - Agravante: JOAO BATISTA CARDOSO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1248 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Unidade Comercial Industria e Comercio D; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1248 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Unidade Comercial Industria e Comercio D; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 844 - Agravado: CLAUDEMIR JOSE DA SILVA - Agravada: CLAUDETE DIAS DE MACEDO - Agravado: CLAUDINEI BARRICHELO - Agravada: CELMI VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - Agravada: CLEIDE PEREIRA COSTA DEODATO - Agravada: CLEONICE APARECIDA RIBEIRO - Agravada: CREUSA DOREA SILVA DE SOUZA - Agravada: CRISTINA FERREIRA - Agravada: DALVA VICENTIN BUENO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1369 Nº 2190080-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: GILSON RIBEIRO GUIMARAES - Agravada: FRANCISCA RIVANIA DE SA GONCALVES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 323 SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), SALDYS & MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12638SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP) Processo 4000551-83.2012.8.26.0100 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADEIR FERREIRA DO VAL CARVALHO - - ADELINO DOS SANTOS SILVA - - ADENIAS ALVES BAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 532 de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Marcelo de Deus Barreira (OAB: 194860/SP) - Andreia Correia de Souza Barreira (OAB: 287801/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2190080-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 7868 IMPOSSIBILIDADE. AUTOR INGRESSOU NA EMPRESA NO ANO DE 1978, QUANDO VIGORAVAM AS LEIS NºS 10.410/71 E 200/74, QUE EXTINGUIRAM O DIREITO A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA POSTULAR QUALQUER VERBA DA FAZENDA DO ESTADO A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, INCLUSIVE REAJUSTES DE 84,32% E 44,80% R