Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5873542 8106072 5904651 7382054 3337466 3870151 5438650 5624630 3152030 3263159 7447337 2828119 3518651 3768645 3796661 4466488 8446650 6986954 3500675 8013310 2803716 2950186 3357209 5369301 6622518 4196929 4576955 8591786 3643673 8930547 4317038 6088603 2534907 3213600 3474442 3542875 3637238 4328050 3154341 6584734 8224941 10066397 4405791 4833786 3122751 5394416 7990724 8576209 8594467 3013372 3153202 326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 124 /2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1267/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Medina / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 31/03/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de tempo, a partir de 16.08.17; Servidora desligada, MaSP 844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, admissão 02, PA3, Ato nº. 15/2005, publicado em 02.03.05, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.08.17; IGARATINGA- Servidor Desligado, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PA3, admissão 02, Ato nº s/nº, publicado em 25.04.91, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.08.17; Servidor Desligado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PIRAPORA: VERA LUCIA LUCENA AGUIAR -Masp 0609680-4, PEB(DISP./ADJ.)/SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES(VÁRZEA DA PALMA) - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES de natureza técnica ou científica; ERICA SANTOS RIBEIRO -Masp 1162827-8, PEB/ASSISTENTE EDUCACIONAL(PONTO CHIQUE) - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,