TJMG 28/05/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1267/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
Vigência
Cargo
adm
adm
ATBIVF
1
A CONTAR DE 17/04/2014
PEBIA
1
A CONTAR DE 13/05/2014
PEBT1A
2
A CONTAR DE 17/03/2014
CURVELO
JOAQUIM FELICIO
JOAQUIM FELICIO
141178
EE N SRA DAS DORES
SE-V
378339-6
DAISE MARA BATISTA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
35
EE BUENO BRANDAO
SE-II
327832-2
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1988
EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA
SANTANA
LUDIMILA AMARAL CASTRO E
SILVA
SE-II
954317-4
SILEIA GOMES DA SILVA
MONTES CLAROS
BOTUMIRIM
BOTUMIRIM
79511
EE SAO FRANCISCO DE ASSIS
SE-IV
368557-5
MARIA NATAL DE OLIVEIRA SANTOS
ATBIF
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
OURO PRETO
DIOGO DE
VASCONCELOS
DIOGO DE
VASCONCELOS
106101
EE CEL NICOLAU SAMPAIO
SE-IV
227717-6
ONILIA DO ROSARIO SILVA
PEBIIE
2
A CONTAR DE 15/05/2014
PIRAPORA
BURITIZEIRO
BURITIZEIRO
79715
SE-IV
315434-1
ALICE RAMOS SALGADO
ASBIIIG
1
A CONTAR DE 30/04/2014
PONTE NOVA
ABRE CAMPO
GRANADA
128139
EE PROFA MARIETA AMORIM
VIEIRA
EE PROF ERNESTO DE MELO
BRANDAO
SE-V
267450-5
ROSA MARIA STOUPA VIEIRA
ATBIVP
1
A CONTAR DE 25/03/2014
Belo Horizonte, 27 de Maio de 2014.
27 563439 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1268/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Cargo
adm
Cargo
adm
Curvelo
Joaquim Felicio Joaquim Felicio
141178 EE N SRA DAS DORES
SE-V
368477-6 Cilene Christina
ATBIVG
2
Metropolitana A Belo Horizonte Belo Horizonte
35
EE BUENO BRANDAO
SE-II
368637-5 Regina Marcia Campos Scarpa
ATBIVG
1
Montes Claros
Botumirim
Botumirim
79511 EE SAO FRANCISCO DE ASSIS
SE-IV
1129499-8 Mercia Elizabeth Oliveira Veloso
PEBIA
3
Pirapora
Buritizeiro
Buritizeiro
79715 EE PROFA MARIETA AMORIM VIEIRA
SE-IV
975762-6 Eliene Braga De Carvalho
ATBIIE
1
Ponte Nova
Abre Campo
Granada
128139 EE PROF ERNESTO DE MELO BRANDAO
SE-V
1077408-1 Simone Fernandes De Oliveira
PEBIA
1
Ponte Nova
Jequeri
Piscamba
128791 EE DE PISCAMBA
SE-V
849302-5 Cintia Ultima Teixeira
ATBIA
3
Belo Horizonte, 27 de Maio de 2014.
27 563441 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 35, 40 e 41 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 009/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE
n° 2578, de 31 de março de 2014, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pela servidora MARLARISA DE CÁSSIA SOARES SILVA, MaSP 1.243.467-6, cargo PEB IA , admissão 3,
contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo
emitido pela Comissão de Avaliação da EE “Vicente de Paula Fraga”,
município de São Domingos do Prata, SRE de Nova Era.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
27 563513 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 016/2014 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n° 2578,
de 31 de março de 2014, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora ADRIANE FERREIRA DA CRUZ, Masp
447.236-1, cargo PEB IA, admissão 1, em exercício na EE “Maria da
Silva Rocha”, município de Franciscópolis, SRE de Teófilo Otoni, referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
27 563531 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
Extrato de Portaria SG nº774/2014. Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade na emissão de certidões de contagem de tempo. Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 8804395, Deyse Costa Siqueira Candido, MaSP 11711017
e Adilson Francisco dos Santos, MaSP 8653628.
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
27 563487 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1275/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98701 - E.E. Professor Orlando de Lima Faria
MASP 1053690-2, Dulce Elena Couto Bittencourt Múglia, PEBIIA admissão 2, a contar de 20/05/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1276/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98701 – E.E. Professor Orlando de Lima Faria
MASP 1053690-2, Dulce Elena Couto Bittencourt Múglia, PEBIIA –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1277/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
JORDÂNIA
185086 – E.E.Frei Henrique de Coimbra
MASP 635767-7, Maria D’Ajuda Ramos de Carvalho, EEBIIA - admissão 1, DIV, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE-DIRETOR - ATO Nº
1278/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 814/2014, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
01/04/2014, referente a:
SRE Janaúba
JAÍBA
239208 – EE Timóteo Lisboa Guerra
MASP 566478-4, Lucivânia Bispo de Lima;
Onde se lê: a contar de 07/03/2014;
Leia-se: a contar de 31/03/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1279/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RAUL SOARES
129224 – E.E. Benedito Valadares
MASP 1132203-9, Patrícia Maria Oliveira Valadares, PEBIA- admissão 1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1280/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
128970 – E.E. Governador Bias Fortes
MASP 552487-1, Wanderleia Lopes Barros de Souza, PEBIA- admissão 3, DV, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE DIRETOR - ATO Nº 1281/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1109/2014 de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 10/05/2014, referente a :
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167711 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1131491-1, Bruna de Carvalho Teixeira Silva
Onde se lê: Bruna Carvalho Teixeira Silva
Leia-se: Bruna de Carvalho Teixeira Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1282/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15105 – E.E. Embaixador José Bonifácio
MASP 532478-5, Mariza Antônia de Faria Pereira, PEBIA – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1283/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
217778 – E.E. Raul de Leoni
MASP 551943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, PEBIIA – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1284/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
ITANHOMI
43842 - E.E. Carlota de Andrade
MASP 363511-7, Maria da Penha Nunes Pimentel, PEBIA - admissão
1, a contar de 22/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1285/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167231 – EE Felisberto Alves Carrejo
MASP 325316-8, Meire Ester Gonçalves Nascimento, PEBIJ - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1286/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
VARJÃO DE MINAS
119521 – EE João Pereira Brandão
MASP 324105-6, Fátima Aparecida Alves e Silva, PEBIIF - admissão
1, a contar de 01/05/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1287/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10120 – E.E. João Lopes Gontijo
MASP 1105140-6, Ronildo Welbert de Freitas, PEBIA – admissão 1,
a contar de 07/05/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1288/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10120 – E.E. João Lopes Gontijo
MASP 1204548-0, Rodrigo Henrique de Oliveira, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação.
27 563607 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
ATO Nº 104/2014
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Masp 1.173.098-3,
Shirley Tavares Moreira, ATEIA, adm. 01, a partir de 21/05/2014.
ATO Nº 105/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, as servidoras : Masp 323.858-1, Adriana Márcia Ribeiro
Ferrari, PEBIID, a partir de 22/05/2014; Masp442206-9, Regina Maria
Arantes Jerônimo, ATEID, adm.01, a partir de 11/05/2014.
ATO Nº 106/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AUTORIZA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, à servidora:
ÓRGÃO CENTRAL,Masp 204.507-8, Maria de Lourdes Caixeta Leite,
ANEIIP, adm. 02, a partir de 20/05/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da E.C. nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 107/2014
ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO
CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO, nos
termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art.37 da
CR/1988; a servidora: ÓRGÃO CENTRAL, Masp 295.494-9. Dirce da
Silva Ferreira, ASE III L, adm.01, referente ao 1º quinquênio a partir de
28/06/1993, para acerto de situação funcional.
ATO Nº 108/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO-,
referente à servidora: Masp 258.449-5, Angélica Marcos da Costa,
ANEII H, adm. 02, Atos nº 338/03 e 74/2008, publicado em 30/10/03 e
01/04/08, por motivo de alteração no cálculo do abono 1.2;
Onde se lê: 4º qüinqüênio mag, a partir de 22/02/03; 5º qüinqüênio, 1º
adm, a partir de 21/02/2008;
Leia-se: 4º qüinqüênio, 1º adm a partir de 11/08/2002; 5º qüinqüênio, 2º
adm a partir de 14/08/2007.
ATO Nº 109/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO,
referente à servidora: Masp 204.507-8, Maria de Lourdes Caixeta Leite,
ANE II P, adm. 02, Ato nº 308/2013, publicado em 09/11/2013, por
motivo de alteração do período;
Onde se lê: 05 meses referentes ao 5º e 6º qüinqüênios a partir de
23/12/13;
Leia-se: 04 meses e 27(vinte e sete) dias referentes ao 5º e 6º qüinqüênios a partir de 23/12/2013.
27 563059 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP439374-0, Maria Nália Batista de
Souza Carvalho, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 146/2012, publicado em
25/08/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324264-1, Maria
Gorete Gomes Costa, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 110/2014, publicado
em 14/05/14, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 1º cargo,
leia-se: 2º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP1075107-1, Amanda Paloma Figueiró
Brito, PEB3A, 2º cargo, Ato nº 82/2013, publicado em 29/05/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcionais à
1671 dias, leia-se: proporcionais à 1719 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP801116-5, Maria Valdinete
Sarmento de Oliveira, EEB1A, 1º cargo, Ato nº 37/2012, publicado em
18/04/12, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP593577-0, Maria de Jesus
Miranda de Almeida, EEB1A, 1º cargo, Ato nº 113/2014, publicado em
14/05/14, por motivo de incorreção na localidade, onde se lê: Comercinho, leia-se: Salinas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331725-2,
Monica Nazaré de Amorim, PEB1A, admissão 01, Ato nº 162/2013,
publicado em 12/06/13, por motivo de incorreção na informação
do nº de ato da concessão, onde se lê: ato nº 02/2013, leia-se: ato nº
20/2013;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP323758-3, Maria Moreira de Oliveira Cardozo, PEB1F-Regente
de turma, 1º cargo, Ato nº 20/2014, publicado em 02/04/14, por motivo
de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio
a partir de 06/05/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP937394-5, Maria Marli
Martins Almeida, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 159/2013, publicado em
18/09/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional à 4575 dias, leia-se: proporcional à 4574 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-Servidor
afastado preliminar à aposentadoria, MaSP457409-1, Manoel de Oliveira Dias, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 127/2012, publicado em 08/08/12,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 5955 dias, leia-se: proporcional à 5950 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP834547-2, Marlene da Silva
Braga, ASB1G, 1º cargo, Ato nº 166/2013, publicado em 18/09/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à
6648 dias, leia-se: proporcional à 6627 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP450351-2, Maria de Fátima Moreira
Prates, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 201/2013, publicado em 23/10/13, por
motivo de incorreção no nº de dias, onde se lê: a remuneração proporcional à 4414 dias, leia-se: a remuneração proporcional à 4350 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP859169-5, Maria José Batista da
Silva, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 84/2013, publicado em 29/05/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à
2889 dias, leia-se: proporcional à 2886 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor aposentado,
MaSP611147-0, Deuscélio Tadeu de Souza Matias, PEB1F, 1º cargo,
Ato nº 24/2011, publicado em 25/05/11, por motivo de incorreção no
saldo, onde se lê: referente ao saldo de 03 meses e 11 dias, leia-se: referente ao saldo de 08 meses e 14 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594523-3, Nelcy Lima Quaresma, ASB1E, 1º cargo, Ato
nº 113/2014, publicado em 07/05/14, por motivo de incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Nely Lima Quaresma, referente ao 4º quinquênio, leia-se: Nelcy Lima Quaresma, referente ao 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594523-3, Nelcy Lima Quaresma, ASB1E, 1º cargo, Ato
nº 113/2014, publicado em 07/05/14, por motivo de incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Nely Lima Quaresma, referente ao 5º quinquênio, leia-se: Nelcy Lima Quaresma, referente ao 5º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594342-8,
Maria Carolina de Souza, ASB1C, admissão 01, Ato nº 98/2011, publicado em 26/10/11, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, onde se lê: à razão de 7595 dias, leia-se: à razão de 7594 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP821829-9, Mirane Pereira da Silva,
PEB1A, 2º cargo, Ato nº 176/2013, publicado em 02/10/13, por motivo
de incorreção no nº de dias e na carga horária, onde se lê: proporcional
a 4958 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: proporcional a 4935 dias, correspondente à carga horária de 111 h/a;