Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 842.651-2, Tânia Márcia da Cruz, PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015. Ouro Branco – E. E. “Cônego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1729/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02683225 Sueli Caldeira de Morais Medeiros – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 08812612 Iva Moreira de Araujo – PEB – 3 - Mesquita - 40 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5456 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2015 – Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 569.890-7, Ivone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13523295 Tatiane Aparecida dos Santos Costa – – 1 - - 1 - 0,15.04.2014,,2330/2014,MG 03.05.2014 - , 08400251 Beatriz Angelica Mendes Madeira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 02/01/2018; Masp 350754-8, Claudia de Lourdes Seixas Cruz, ANEI IB, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020 (data do requerimento de vinculação); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020 (data do requerimento de vinculação); GOUVEIA, EE Joviano de Aguiar, Masp 887677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira, PEBIIL Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11954385 Marcos Luiz Nonato – – 2 - - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014 - , 11955234 Geraldo Antonio Abado Pereira – – 2 - - 5 - 20/08/2014 A 24/08/2014 - , 11955432 Fabiana Higino de Castro – – 2 - - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - , 11955432 Fabiana Higino de Castro – – 2 - - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - , 12417689 Patricia Lopes de Lima Valadares da Cruz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5108/2015 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03120540 Benedita Campos Ribeiro – ASB – 1 - Itacarambi - 40 - 05/10/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 03236304 Maria da Gloria Lopes Araujo – PEB – 2 - Januaria - 60 - 26/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Bernardes - 40 - 22/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05205828 Vera Lucia Vidigal Carneiro Faria – EEB – 1 - Presidente Bernardes - 40 - 22/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05236377 Ines Aparecida de Barros Cabido Prata – PEB – 1 - Pirauba - 45 - 21/08/2014 A 04/10/2014 - 158.I, 05240973 Lenice Soares Cocati – PEB – 1 - Tocantins - 30 30/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 05353321 Ana Maria Medeiros Vital – ASB – 1 - Guidoval - 6 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2472/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Aline Cardoso Barbosa – – 0 - - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03208592 Arla Christiny Silva Gouvea – PEB – 1 - Bicas - 32 - 06/05/2014