Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 10928018 Alex Marlon Silva Fernandes – PEB – 3 - Francisco Sa - 7 - 16/12/2021 A 22/12/2021 38ª SRE - Uba, 12870085 Aparecida das Gracas de Paiva Gregorio – ASB – 1 - Uba - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 12179594 Valeria de Cassia Martins – ASB – 1 Araguari - 2 - 20/12/2021 A 21/12/2021 - , 12179594 Valeria de Cassia Martins – ASB – 1 - Araguari - 2 - 28/12/2021 A 29/12/2021 Metropolitana B, 1190462

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11730751 Keila Cristina Domingues – ASB – 1 - Ituiutaba - 14 - 01/06/2022 A 14/06/2022 - , 15045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 29, 09 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual 21.972, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13257258 Maria Teresinha Gondim Morais – PEB – 2 - Santa Juliana - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13281407 Sonia Maria Requiao Lemos – EEB – 2 - Iturama - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I , 14502512 Lucas Rodrigues – AGSE – 1 - Uberaba - 5 - 09/10/2019 A 13/10/2019 - 158.I Licença negad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13257258 Maria Teresinha Gondim Morais – PEB – 2 - Santa Juliana - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13281407 Sonia Maria Requiao Lemos – EEB – 2 - Iturama - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I , 14502512 Lucas Rodrigues – AGSE – 1 - Uberaba - 5 - 09/10/2019 A 13/10/2019 - 158.I Licença negad