Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 501 99 Rep. Jurídico : 13400 - CE ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO Rep. Jurídico : 16755 - CE ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 10586 - CE GLAUCO CASTELO BRANCO JUNIOR Rep. Jurídico : 19072 - CE JOAO MARCOS DE ABREU Relator(a): Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Despacho: Despacho de fls. 261: (...) Intime-se a recorren

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ. Comissão Permanente de Licitação Extrato do Contrato: Contrato nº 38/2018, Contratada: S. CHAVES – ADVOCACIA E CONSULTORIA, Objeto: A Contratação de prestação serviços de assessoria e consultoria, no âmbito administrativo e/ ou judicial, objetivando a defesa dos interesses e direitos da pessoa jurídica outorgante para a implantação e/ou recuperação dos royalties decorrentes da produção e comercialização de energia elé

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 27 de abril de 2018 DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de abril do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃ

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Recife, 12 de abril de 2018 DECRETO Nº 45.848, DE 11 DE ABRIL DE 2018. I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro d

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 78 - 11 DECRETA: Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/17, de 15 de dezembro de 201

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 150/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Designar a servidora TAFNES DA SILVA ANDRADE, Matrícula nº 279.647-3, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-2, respondendo pela chefia da Un

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 113 - 5 telha trapezoidal, de altura inferior a 80mm - NBM/SH 7216.61.10; telha trapezoidal - NBM/SH 7216.61.90; malha pop - NBM/SH 7314.20.00; arame recozido - NBM/SH 7217.10.90; malha formatada de aço - NBM/SH 7308.40.00; malha de ferro ou aço - NBM/SH 7314.20.00; arame galvanizado - NBM/SH 7217.20.90; arame galvanizado revestido com PVC - NBM/SH 7217.20.90; e telha galvanizada - NBM/SH 7

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 43 Apelante : ANTONIO MINGUEIRA BRAGA FILHO Apelante : JOSE MONTEIRO JUNIOR Apelante : JOSE ARTEIRO DE AGUIAR Apelante : CARLOS ALBERTO LIMA Apelante : BENEDITO BENONES DOS REZES Apelante : PEDRO CARLOS DE SOUZA Apelante : JOSE MONTEIRO NETO Apelante : EDMUNDO PEREIRA RODRIGUES Apelante : PEDRO JOSE DOS SANTOS Apelado : EDVALDO GOMES DA SILVA Apelado : ANTONIO MINGUEIRA BRAGA FILHO Apelado

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.067, DE 28 DE MAIO DE 2018. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CENTRAL PET INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV artigo 37 da Constituição Estadual, Recife, 29 de maio de 2018 I - natureza do projeto: ampliação com

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de abril de 2017 Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. ANEXO ÚNICO “ANEXO ÚNICO Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica autorizada a promover a desapropriação de forma ami