Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 Nº 3736 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS RODRIGUES CARNEIRO do cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 753-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 988 do dia 16.04.2014, publicada no DOE de 17.04.2014, referente à servidora Amanda Janille Sobrinho de Araújo, matrícula nº 257.907-3, da Secretaria de Ed

Poder Executivo ● 29/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Valor do Concedente: R$ 812.037,03 (oitocentos e doze mil trinta e sete reais e três centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000198, data do empenho: 28/04/2022. Valor do Convenente: R$ 90.226,34 (noventa mil du

Poder Executivo ● 22/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIII GERES NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇAO DEFICIÊNCIA MAIARA LEITE BARBEIRINO 1 58,5 - THAÍSE VIEIRA DE ANDRADE 2 56,6 - MICHELLE GOMES CALDAS DE SÁ 3 45,5 - ELBA JANILLE ALVES DE AMORIM 4 45,3 - Nº 3.085-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, da servidora Roseany Máximo Pessoa dos Santos, da Prefeitura Municipa

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º As multas previstas no art. 17, inciso I, da Lei n° 11.186, de 22 de dezembro de 1994, serão recolhidas por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, sob competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Consti

Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 221 - 13 CASA CIVIL Secretarias de Estado Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira ADMINISTRAÇ‹O PORTARIAS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: PORTARIAS SAD DO DIA 24.11.2015

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 17 de abril de 2015, participar das Reuniões do GT 59 – Cadastro e GT 38 – Simples Nacional. PORTARIAS SAD/GGAFI DE 20 DE 04 DE 2015 A

Poder Executivo ● 22/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2017 Nº 1369 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 09 e 10 de novembro de 2017, participar do Seminário de Organizações Sociais da Saúde. Nome Erisvelte Apareci

Poder Executivo ● 28/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE: Nº 3748, DE 27/07/2015 – Atribuir a Cabo PM Kele Patrícia Ramos da Silva, matrícula nº 104103-7, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IV, da Gerência de Coordenação Executiva d

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº TCESP 001/2022 Nº CONVÊNIO 013/2018 CONVENENTE Barreiros Art. 2º A Comissão Permanente fica desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 3º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vi

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1.811, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo p