Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1314 MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP) Processo 0618549-69.2008.8.26.0053 (053.08.618549-0) - Procedimento Comum - Solange Cristina Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1419 propositura da demanda.”Nessa oportunidade, seguindo entendimento esposado pela Suprema Corte e também pelo Superior Tribunal de Justiça, a Colenda 10ª Câmara de Direito Público decidiu que a legitimidade do sindicato é extraordinária, nos termos do art. 8º, III da Constituição Federal, para defesa dos direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1315 Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Ana Lúcia Sardelli Santana - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Primeiramente, manifestem-se as executadas no prazo de 15 dias.Após, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias.Int. - ADV: ANDRE RODRIGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1142 por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos.Int. ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP) Processo 0003363-74.2016.8.26.0053 (processo principal 1013240-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1460 Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - José Renato Delssin - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. José Renato Delssin requereu sua habilitação em execução provisória de sentença, contra a qual a Fazenda do Estado de São Paulo e a SPPREV apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1460 Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - José Renato Delssin - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. José Renato Delssin requereu sua habilitação em execução provisória de sentença, contra a qual a Fazenda do Estado de São Paulo e a SPPREV apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1550 D’ANTINO (OAB 91013/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP) Processo 0005144-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0041932-57.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Sebastião Dresler - - João Moreira - - Lerci Benedito Marques

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 1090 PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Primeiramente, manifestem-se as executadas no prazo de 15 dias.Após, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias.Int. - ADV: ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP) Processo 0008390-04.2017.8.26.0053 (processo principal 1013240-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1461 efeito ativo para acolher provisoriamente a impugnação, uma vez que o estatuto social do sindicato restringe a sua atuação aos filiados (a qualquer tempo) e à sua base territorial, com o fim de evitar decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso de Agravo de Instrumento.Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1141 - - Suzi Mara Dias - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do direito), no prazo de 30 (trinta)