Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo GXM0960 8825860 Rodrigo Roger De Oliveira Pereira OPH6341 8176473 Regina Magalhaes Cunha OWP0964 8122193 Herlon Alexandre Barroso Frois PPN5162 8158898 Fibria Celulose S/a OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 SINDCON-MG ELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CHAPA ELEITA O Presidente do Sindicato dos Empregados em Administradoras de Consórcios, Vendedores de Consórcios, Empregados e Vendedores em Concessionárias de Veículos, Distribuidoras de Veículos e Congêneres no Estado de Minas Gerais - SINDCON-MG, cumprindo suas atribuições, vem tornar público o resultado do pleito eleitoral realizado em 23 de outubro de 2020 para composição da Diretoria, Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo identificado, com decisão pelo deferimento: 1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo identificado, com decisão pelo deferimento: 1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *Renato Bizinoto/Fazenda Taquaral e São Manoel - CPF 770.834.586-34 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Sacramento/MG - Processo nº 2100.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE “MG” NO DIA 31/03/2016 – PÁG. 63) Onde se lê: “(...) Licença de Operação Corretiva *Luiz Fava Junior e Outros/ Fazenda São Luiz – Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas; culturas anuais (excluindo a olericultura); beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO TE/EE – Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A, Sá Carvalho S.A. e Usina Termoelétrica do Barreiro S.A. x Auge Auditores S/S. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 50 meses para 60 meses e reajuste em -0,52094% para 2018 e 7,53672% para 2019 aos contratos 4570015285/530, 4570015286/510, 4570015287/530, 4570015288/870 e 4570015289/800. Data 31/05/2019. 5 cm -11 1249072 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO TE/EE – Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A, Sá Carvalho S.A. e Usina Termoelétrica do Barreiro S.A. x Auge Auditores S/S. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 50 meses para 60 meses e reajuste em -0,52094% para 2018 e 7,53672% para 2019 aos contratos 4570015285/530, 4570015286/510, 4570015287/530, 4570015288/870 e 4570015289/800. Data 31/05/2019. 5 cm -11 1249072 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 9 CONSIDERANDO a importância deste plano para o aprimoramento da estrutura de governança, bem como a promoção da cultura da ética, integridade, transparência e prestação de contas, da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética e da adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos; e CONSIDERANDO oapoio permanente e o compromisso dos gestores da Alta Administração com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste de Minas: 1) LAC 1 (RENOVAÇÃO DE LO): *In Vitro Diagnostica Ltda. – Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológico