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Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIV • Edição 3238 • Manaus, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS ATO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a homologação do Concu
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 16 0004036-61.2014.8.04.3800, no qual o Município de Coari foi condenado a pagar o montante de R$22.156,76 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) em favor de O. P. de S., conforme requisição às fls. 04/05. Certidão da Central de Precatórios à fl. 44, informa que foram cumpridas as formalidades previ
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIV • Edição 3165 • Manaus, quarta-feira, 8 de setembro de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS ATO Nº 652, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a Decisão GABPRES SEC
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3341 34 Considerando que as atividades forenses nesse período poderão ter prejuízo em suas atividades normais; Considerando a necessidade de esclarecer às partes, aos advogados, à Defensoria Pública e ao Ministério Público o motivo pela mudança na rotina de trabalho da Vara durante a semana de 18 a 22 de julho de 2021; Considerando a necessidade d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3267 22 I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1571/2021, de 22/12/2021, na parte em que concedeu ao servidor LUCIANO RALO MONTEIRO, Assessor Jurídico de Desembargadora deste Poder, lotado no Gabinete da Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, que seriam usufruíd
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3368 38 II – atender às convocações para comparecimento às dependências do órgão, sempre que houver interesse da Administração; III - manter telefones de contato permanentemente atualizados e ativos nos dias úteis, consultando diariamente o grupo funcional de Whatsapp do Núcleo, bem como a sua caixa de correio eletrônico institucional; IV – c
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 7 Moura, Paulo César Caminha e Lima e Henrique Veiga Lima, Juiz de Direito convocado. Observações: Ausências justificadas: Desdores. João de Jesus Abdala Simões, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Anselmo Chíxaro e Joana do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3414 7 DESIGNAR o servidor Antônio Augusto Soares Silva, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 2.ª Vara Cível da Capital, durante o afastamento do titular, o servidor Cristhiano Leite dos Santos, em razão de usufruto de folgas eleitorais, no períod
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3142 4 Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente ATO Nº 570, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exerc
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 19 Impetrado: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Impetrado: Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM; Interessado: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE/AM; Interessado:Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE/AM; Procurador:Diogo Diniz Ferreira de Carvalho (OAB: A1273