Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS(OAB: 154456/MG) JORGE BRUM DIAS DE FARIA LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS(OAB: 154456/MG) JORGE BRUM DIAS DE FARIA LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS(OAB: 154456/MG) JOSE MARTINS DE MEIRELES RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR - CONSTRUTORA BRUM LTDA - EPP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4760 754 interposição de recursos, certifique-se a serventia o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, intime-se, a parte Requerida para que cumpra o mandamento judicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência dos consectários descritos no art. 523, do Código de Processo Civil. Após homologada, publique-se. Registre-s

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2426 132 NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO DA MATÉRIA AO JUIZ DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DESACOLHIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. 3. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1281 (Recurso improvido Agravo de Instrumento nº 219345-17.2014.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Aroldo Viotti, j. 18.11.2014). Assim, presente a fumaça do bom direito.O perigo na demora consiste no fato de que a manutenção da cobrança do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD, a

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem conclusos. São Paulo, 03 de agosto de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001792-59.2013.4.03.6128/SP 2013.61.28.001792-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP236055 HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSVALDO REZENDE SP241171 DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEG

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem conclusos. São Paulo, 03 de agosto de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001792-59.2013.4.03.6128/SP 2013.61.28.001792-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP236055 HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSVALDO REZENDE SP241171 DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEG

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 23 da Costa. Advogado: Charlyandre Façanha Xavier (OAB: 31809/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0633385-81.2019.8.06.0000. 0628959-89.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Rogér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 ADVOGADO : 168055/SP - Luiz Fernando Martins Nunes REQDO : Multiplus S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1025699-80.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS ADVOGADO : 209700/SP - Robson de Araújo Santana REQDO : Sancap Logist

Caderno único ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, sexta-feira, 16 de abril de 2010 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 005291-6 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso JOSÉ SEVERINO DIAS SIDNEY PEREIRA DA COSTA JOSE SEVERINO DIAS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 005317-6 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MARCELO MATTOS FERREIRA MARCELO MATTOS FER

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário 340 Fortaleza, Ano VI - Edição 1221 Art. 1º – Estabelecer que, doravante, e até ulterior deliberação da Diretoria deste Fórum ou determinação específica emanada da douta Presidência do Egrégio TJCE, as Turmas Recursais e Setores Administrativos do Fórum Professor Dolor Barreira terão a seguinte composição funcional: I – 1ª Turma Recursal: Nº Servidor(a) Cargo Vínculo Matrícula 1 ELIZAB