Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 2413/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 12082/2005/003/2012 - Classe 5. INDEFERIDA. 5.3 Lynd Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 08182/2007/003/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 6.1 MIR Auto Posto Ltda. EPP -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Ical/Indústria de Calcinação Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento e pilhas de rejeito/estéril - Pains/MG - PA/Nº 00038/1986/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Pauta da 60ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos/CTIL - CERH/MG. Data: 13/07/2015, às 9h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado. 2. Comunicado dos Conselhei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O presidente da Fundação estadual do meio Ambiente – FEAM justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE O servidor é responsável pela gestão e análise dos ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de São Lourenço Inscrição Estadual Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Jonas Oliveira de Rezende Lília Aparecida de Castro Lovaine Pereira Souto Luan Oliveira de Rezende Lucélia Araújo Guimarães Marcelo de Souza Cerqueira Saulo de Almeida Faria Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2304, de 06 de outubro de 2015. Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Superintendência Regional de Regularização Ambiental - SUPRAM/ JEQ torna público o cancelamento da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 832468/2005 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Maria do Carmo Marques Gonçalves ME - Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Pequi/MG - PA/Nº11548/2016/001/2016 DNPM nº 831209/2015 - Classe 1. Validade: 15/08/2020. *Etiquetadora Pl Ltda. - Serigrafia e fabricação de calçados em geral - No