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costume, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Florianópolis/SC, 10 de março de 2016. Eu, Augusto Araujo Gaia, Técnico Judiciário, o digitei. E, eu, Valéria Vasconcellos de Azevedo, Diretora de Secretaria Substituta da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis, o conferi. Edital AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 5029381-59.2014.4.04.7200/SC AUTOR: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU RÉU: NAIR TEREZINHA GARCIA ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILV
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 AUTOR SOLANGE APARECIDA DE NEIVA SILVA Geraldo Magela Sobrinho(OAB: 123809/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA JUAREZ CARVALHO BARBOSA JUNIOR(OAB: 155928/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3868 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Dê-se vista às
PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II). Edital DESAPROPRIAÇÃO Nº 5003547-15.2018.4.04.7200/SC AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A AUTOR: AGÊNCIA (ASSISTENTE) NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RÉU: WILSON GARCIA RÉU: NILCINEIA ISOLETE KLEIN GARCIA RÉU: FERNANDO ANTONIO GARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AS, PREVISTAS NOS ARTIGOS 33 A 37 DESTA LEI, SAO AUMENTADAS DE UM SEXTO A DOIS TERCOS, SE: () VI. SUA PRATICA ENVOLVER OU VISAR A ATINGIR CRIANCA OU ADOLESCENTE. ACERCA DESSA CAUSA DE AUMENTO CAP ITULADA NA PROEMIAL ACUSATORIA, REPUTO POSSIVEL O RECONHECIMENTO, UMA VEZ QUE RESTOU DEMONSTRADO PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, QUE O ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 E A LIBERDADE PROVISORIA TRATA-SE DE MEDIDA ESTABELECIDA PELO LEG ISLADOR COM O INTUITO DE ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO NORMAL DO PR OCESSO SEM A CUSTODIA DO ACUSADO, QUE SO DEVE OCORRER EM CASOS DE VERDADEIRA NECESSIDADE. COM EFEITO, A PRISAO PROCESSUAL E MEDIDA EXCEPCIONAL, APLICAVEL APENAS QUANDO EVIDENTE A PERICULOSIDADE S OCIAL DO AGENTE E PRESENTES AS CIRCUNSTANCI
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 4116 PROCESSO: 0010126-34.2018.5.03.0111 RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP e outros (4) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AUTOR: ANTONIO CARLOS GARCIA JUNIOR Código para aferir autenticidade deste caderno: 147697
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR. PROTOCOLO : 21961-14.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCELO SILVA DOS SANTOS INDICIADO : ANTONIO CARLOS GARCIA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201800219614 D E C I S A O TRATA-SE DE REPRESENTACAO PE LA PRISAO PREVENTIVA DE ANTONIO CARLOS GARCIA JUNIOR PELA PRATICA DE ILICITO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO IV, DO CO DIGO PENAL,
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 2779 PROCESSO nº 0010126-34.2018.5.03.0111 (RO) RECORRENTES: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO, INSTITUTO EDUCACIONAL JACKSON DE LIMA CRUZ LTDA - ME RELATÓRIO RECORRIDOS: ANTONIO CARLOS GARCIA JUNIOR, INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP, OCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, ML TREINAMENTO LTDA - EPP RELATOR(A): CRISTIANA MARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ACERCA DA TESTEMUNHA LUANNA RODRIGUES BERNARDO NR. PROTOCOLO : 119122-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAEL DE MORAIS SILVA ACUSADO : ANTONIO SERGIO DE SOUZA COELHO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE JUNTEM AS CERTIDOES DOS MANDADOS DE INTIMACOES DAS TESTEMUNHAS RAEL DE MORAIS SILVA E ROG