Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8114 Tomar ciência do Despacho de Id.48b4d89, o qual determinou a transferência do crédito para a sua conta bancária. DECISÃO Despacho Processo Nº RTOrd-0010488-97.2017.5.03.0102 APARECIDA MARIA FERNANDES SOARES ADVOGADO FABIANO THALES DE PAULA LIMA(OAB: 99886/MG) RÉU MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS ADVOGADO CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS(OAB: 126481/MG) AUTOR Visto

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0010225-61.2021.5.15.0144 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS RECORRIDO APARECIDA MARIA FERNANDES REIS ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO Relator ADVOGADO 2085 MARIA DE FATIMA ANDRADE DOS SANTOS WAGNER LUIZ GIANINI(OAB: 108620/SP) Intimado(s)

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho Substituta 4032 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2022. Processo Nº ATOrd-0100357-27.2022.5.01.0078 RECLAMANTE SIMONE DE CARVALHO SOBRAL ADVOGADO Francisco Dias Ferreira(OAB: 62575/RJ) ADVOGADO FERNANDA DIAS PORTES(OAB: 185932/RJ) RECLAMADO UNIÃO

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região recolhimentos previdenciários e fiscais em face da natureza 969 Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018. indenizatória da parcela deferida. Invertidos os ônus sucumbenciais, as custas processuais no valor de R$1.040,00, calculadas sobre o FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE valor da condenação fixado, nesta instância, em R$52.000,00, ficam a cargo do réu. Técnico Judiciário

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1654 VOTO Conheço do recurso, porquanto presentes todos os pressupostos de CAMPINAS/SP, 30 de setembro de 2021. admissibilidade. Não há reexame necessário (Súmula 303, I, do C. TST). ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Dobra das férias mais 1/3 constitucional O reclamado não nega o pagamento intempestivo das férias, Processo Nº ROT-0010225-6

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15210 existindo qualquer problema de freio. Ainda, entendo que a parte PEDERNEIRAS/SP, 07 de junho de 2021. autora que causou o acidente por conta de alta velocidade. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Em conversa com a testemunha, o autor revelou o desejo de fazer Juiz do Trabalho Substituto média de 70km/h, sendo prontamente advertido que aquela parte da estrada (em que ocorre

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 819 Advogado(a)(s): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP - 249651) Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 24 de novembro de 2021. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Vice-Presidente Judicial /mtb PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região APARECIDA MARIA FERNANDES SOARES FABIANO THALES DE PAULA LIMA(OAB: 99886/MG) MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS(OAB: 126481/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3700 JOAO MONLEVADE, 22 de Junho de 2017. RONALDO ANTONIO MESSEDER FILHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA MARIA FERNANDES SOARES - MUNICIP

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO REGINALDO HIGA FABIO CESAR TONDATO(OAB: 253267/SP) CUSTOS LEGIS 2937 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA RAFAELA FIGA - KIMBERLY CAROLINE DE OLIVEIRA ALVES - REGINALDO HIGA Processo Nº AP-0010220-10.2017.5.15.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDMUNDO FRAGA LOPES Revisor EDMUNDO FRAGA L

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO PRODUÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL. ALEGADA ATIVIDADE ESPECIAL NÃO ENQUADRÁVEL PELA CATEGORIA PROFISSIONAL. NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL REQUERIDA. I - Em regra, o laudo técnico pericial somente é exigido a partir de 10.12.1997, advento da Lei nº 9.528/97. Todavia, em se tratando de atividade que não se encontra dentre aquelas enquadráveis pela categoria profissional, necessária a produção de prova pericial requer