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Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 ADVOGADO : 368635/SP - Jose Samuel de Farias Silva REQDO : Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005067-74.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Martins Souza ADVOGADO : 368635/SP - Jose Samuel de Farias Silva REQDO :
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11827 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Requisite-se ao INSS, por meio de correspondência eletrônica, Vindo a resposta, torne imediatamente concluso. informações sobre o deferimento ou não de pensão por morte a Intimem-se. Maria Aparecida Martins Souza - CPF 273.084.991-20, cujo PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 24 de janeiro de 2023. requerimento foi protocolado em 30-
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4766 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO HOMOLOGO o acordo ora apresentado através do id. c5466b4, JUSTIÇA DO para que produza seus legais efeitos. Tendo em vista a OJ nº 376 reputo corretos os valores apresentados a título de discriminação das verbas fiscais e INTIMAÇÃO previdenciárias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 178beb3 Contribuições p
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 ADVOGADO : 368635/SP - Jose Samuel de Farias Silva REQDO : Rafael Zangarini Antonio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012895-53.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Martins Souza ADVOGADO : 368635/SP - Jose Samuel de Farias Silva REQDO : Banco do Estado do Rio Grande
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3845 vez, a demandada, nos termos da contestação de fls.58/65 dos autos, impugnou as pretensões lançadas pela requerente Maria Aparecida Martins Souza na exordial, sustentando que a autora teria providenciado a filiação, bem como da autorização para desconto das mensalidades de sócio em seu benefício pre
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO dos pressupostos do art. 300 do CPC. Destaco, contudo, que, independentemente de declaração judicial, ADVOGADO caso esteja convicto do descumprimento de obrigações por parte da empregadora, poderá a reclamante cientificar empresa, por escrito, RÉU ADVOGADO acerca da rescisão indireta, deixando de prestar serviços, como faculta o art. 483, parágra
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 10442 Intimado(s)/Citado(s): - LINCOLN GEORGE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8f3606 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43c4fc9 proferida nos autos. Homologo os cálculos da au
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4368 enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produ�
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 6344 ADVOGADO RICARDO FAJAN TONELLI(OAB: 343425/SP) CAUE ROMAO BANHOS(OAB: 401595/SP) P P M J FRANCO RESTAURANTE EIRELI Inexiste qualquer omissão ou contradição na decisão atacada. A petição ID 16a42be, além de ter sido encaminhada por via ADVOGADO imprópria (correspondência eletrônica), foi direcionada ao Juízo da RÉU 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba. Assi
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 LORENA/SP, 24 de fevereiro de 2022. 16845 para fins previdenciários. WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular TS Assim, defiro à autora Adelaide prazo de 5 dias para: 1. juntar procuração; 2. juntar certidão de casamento atual, referente ao seu casamento com o falecido, ou certidão de união estável; Processo Nº ATSum-0010941-96.2020.5.15.0088 AUTOR ADELAID