Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 9 ria situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG, CEP 30.160.924 PTA: 05.000266415-43. Sujeito Passivo: FISIO SYSTEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FISIOTERAPICOS LTDA. IE.001.451363-00-51. CNPJ11.220074/0001-50. Endereço: Ave. Sicilia, nº 210 Bandeirantes Belo Horizonte MG.CEP.31.340400. Coobrigado: Adriano Rafael Sackser - CPF: 008.777910-23 Rua: Antônio Vergara, nº170 - B/Jardim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Governador Valadares SRF – I – GOVERNADOR VALADARES ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA/MG, fica o Contribuinte abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível) intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a liquidação do crédito tributário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DE MAGALHÃES LONGO, MASP 669178-6, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA09, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3° NÍVEL / SANTO ANTÔNIO DO MONTE INTIMAÇÃO Fica o coobrigado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de reveli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Compras n° 1501558-46/2016. Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º 214/2016 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n.° 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o Decreto Estadual nº 44. 838, de 19 de junho de 2008, que regulamenta a Lei 15.473/2005 que dispõe sobre o Programa de Proteção A Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte No Estado de Minas Gerais; Considerando o Decreto Estadual n° 46.873, de 26 de outubro de 2015, que dispõe sobre as transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS; Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$300.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4 .50.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0086/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Carbonita. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4. 40.42.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DIRETORIA DE COMPRAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS. ATO Nº 2.921 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, RENATA VIANA SIMÕES, MASP 669573-8, GEFAZ, para exercer o c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP