Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Set Out Nov Dez 2016 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 38,708588 Set 37,599623 Out 36,543743 Nov 35,381664 Dez 34,325784 2019 Jan 33,322962 Fev 32,160883 Mar 31,105003 Abr 29,996038 Maio 28,833959 Jun 27,724994 Jul 26,509774 Ago 25,400809 Set 24,351967 Out 23,313681 Nov 22,190366 Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 855, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. (Publicada em 26 de outubro de 2019) RETIFICAÇÃO: No título da Portaria, onde se lê: “PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019”. Leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a impressão de materiais gráficos da SEC e dos Suplementos Literários pela IOMG, tendo todos aqueles materiais a aposição da marca institucional da IOMG, a título de apoio institucional, bem como a doação do jornal em papel, referente ao período entre 1900 a 1979, à IOMG. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por convenção dos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4- LANCHES GODINHO LTDA - ME IE:001079137.00-54 - CNPJ:07.928.291/0001-21 Endereço: Avenida Presidente VARGAS, 165, LOJA 2 - PARA DE MINAS- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. CONTRIBUINTE DESAPARECIDO, SUSPENSO E CANCELADO. TODOS OS DOCUMENTOS EMITIDOS A PARTIR DA DATA DA SUSPENSÃO. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ INTIMAÇÃO Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo BOLSISTAS Coordenador-Geral Coordenador Adjunto Supervisor de Curso Orientador Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas Professor VALOR POR HORA (R$) R$ 50,00 R$ 44,00 R$ 36,00 R$ 36,00 R$ 18,00 R$ 50,00 Art.11 – A Coordenação Geral fará o acompanhamento e controle da liberação dos valores a serem destinados aos bolsistas, observando o cronograma de desembolso e a disponibilidade orçamentária e financeira dos Plano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1276/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, TAMIRES APARECIDA DO AMARAL, Masp n.º 14757488, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 052, carga horária de 20 horas aula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: Naleb Distribuidora de Brinquedos LTDA - EPP IE: 001661498.00-50 End: Avenida Nossa Senhora do Carmo, 971, Sion, Belo Horizonte – MG Coob.: Miguel Braga Pereira – CPF: 533.982.546.91 Auto de Infração: 01.000639844.99 Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000439374-95 Coob(1).: Robert Louis Albert Kirsch- CPF.: 016.933856-56 Endereço. Rua Escravo Isidoro,117, Santo André, Horizonte- MGBelo Horizonte, 22 de agosto de 2016 Darcy da Silva Passos - MASP 666.369-4 Delegado Fiscal DF/BH/4 Belo EDITAL 009.625/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação