Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 123 Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000441-50.2016.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: ALEX CARLOS DA SILVA; 0039830-12.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 573 ANDRADE; Foro de Araçatuba; 1ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7011581-55.1991.8.26.0050; DIREITO PENAL; Impetrante: Ailton de Souza Silva; Paciente: SILVIO CARVALHO JUNQUEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2541 Nº 0006866-58.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Geovani Aparecido Ferraz de Souza - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM PROVIMENTO AO APELO do Ministério Público, de modo a cassar o redutor descrito no artigo 33, § 4º, da Lei de