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2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 enquadramento de sua atividade (FPAS) e a alíquota a que está 7825 Presidente Venceslau, 5 de abril de 2019 sujeita(o) em razão do risco de acidentes de trabalho. A circunstância deve ser considerada para o recolhimento da contribuição previdenciária Cláudio Issao Yonemoto O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser Juiz do Trabalho efetuado e
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 - CHARLITON VICENTE DA SILVA - JBS S/A 34456 Valor líquido a ser levantado: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). Dados utilizados para apuração de imposto de renda: Rendimentos tributáveis (base de cálculo): R$ 0,00; valor do imposto: R$ 0,00 Obrigações da entidade bancária: prestar as informações PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO pertinentes à Secretaria da Rec
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3707 PROCESSO :1003219-55.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edilson Cardoso de Oliveira ADVOGADO : 170780/SP - Rosinaldo Aparecido Ramos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003220-40.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ismael Gil de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 REQTE : W.S.S. ADVOGADO : 189944/SP - Luiz Fernando Jacomini Barbosa VARA:1ª VARA PROCESSO :1004592-87.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexandre Gabriel Amaral Barreto ADVOGADO : 372204/SP - Marcio Carlos dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1323 jurídica acolhida, com o sobrestamento dos feitos em andamento. (Turma Especial Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. OWALDO PALU, j. 12.03.2021) Assim, em atenção ao decidido no IRDR, determino o sobrestamento do presente feito, devendo os autos permanecerem na z. Secretaria até o deslinde final do
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3730 Conjuntos 508/18, 1383/18 e 418/20) para integrar a relação jurídico-processual (art. 238, do CPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias úteis, contados em dobro, (arts. 183, 219 e 335, ambos do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzida
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4382 Processo 1000729-89.2021.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Cesar da Silva - - Andreia Rosa Lina da Silva - Vistos. Certifique a serventia se todos os requeridos e confinantes foram citados, se apresentaram contestação, bem como se aos citados por edital foi nomeado curador especial.
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3876 de tutela, contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a r�
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4285 todos os documentos que entender necessários, a fim de convencer o julgador da existência da verossimilhança de suas alegações, sendo certo que tais documentos devem ter tamanha força probatória a ponto de que sobre eles não pairem nenhuma discussão, o que não ocorre não caso em tela. II - Não há co
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4558 OLIVEIRA MULLER SGUARIZI (OAB 251385/SP), HEITOR OLIVEIRA MULLER (OAB 279565/SP) Processo 1001702-44.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ademilson Cosme dos Santos - Banco Daycoval S/A - Diga o(a,s) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s).