85 Resultado da pesquisa assinado pelo reitor - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
Católica de Santos, devidamente aprovado pelo Ministério da Educação e Cultura, dispõe:Art. 127 - aos concluintes dos cursos de graduação será expedido o respectivo diploma, após colação de grau em sessão solene e pública.1º - O diploma será assinado pelo Reitor, Diretor da Unidade Universitária, Coordenador de Curso, Secretário Geral Acadêmico e aluno concluinte.2º - Só poderão participar da cerimônia de Colação de Grau os alunos que integralizarem o currículo do Curso.
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RAFAEL BOINA NEVES(OAB: 18543/ES) NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO RAYLA MARIANA FIGUEIREDO SILVA(OAB: 25084/ES) FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO 247 R
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região INTIMAÇÃO 280 VITORIA/ES, 20 de julho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a22c30 LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Vistos etc. Os autos vieram conclusos para análise do ofício #id:249cf81, assinado pelo Reitor da UFES, em que alega não ser o representante judicial da 1ª ré. O recl
3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) 224 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Os autos vieram conclusos para análise do ofício de id 9bf0d09, - CREDIPARANA SERVICOS FINANCEIROS LTDA assinado pelo Reitor da UFES, em que alega não ser o representante judicial da segunda execut
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 248 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO Designa-se audiência de instrução presencial para o dia 07/11/2022 15:30 horas. Intimem-se as partes, por seus advogados, para comparecerem à INTIMAÇÃO audiência,sob pena de confissão (Súmula 74, do TST), ficando Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 540c46e também cientes de que as testemun
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 8574 Sendo assim, o ato de dispensa de empregado público, ainda que I - O servidor público celetista da administração direta, autárquica contratado pelo regime celetista, por se constituir de ato ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da administrativo típico deve ser, obrigatoriamente, motivado. CF/1988. (ex-OJs nºs 265 da SBDI-1 - in
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 8580 dos atos de administração e por uma questão de lógica jurídica, os empregados públicos não podem ser dispensados sem qualquer cautela, ou sob o simples fundamento do poder potestativo da dispensa, como ocorre na iniciativa privada. "Desse modo, aplica-se a Súmula n. 390, do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho: ESTABILIDADE. ART. 41 DA CF/1988. Se para ingres
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP182194 HUMBERTO MARQUES DE JESUS e outro(a) CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE SP128600 WALTER CARLOS CARDOSO HENRIQUE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00147901720114036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP em face da decisão de fl. 824, a qual recebeu o pedido de
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP182194 HUMBERTO MARQUES DE JESUS e outro(a) CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE SP128600 WALTER CARLOS CARDOSO HENRIQUE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00147901720114036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP em face da decisão de fl. 824, a qual recebeu o pedido de
advocatícios, a teor da Súmula nº 105 do E. S.T.J.Custas na forma da lei.P.R.I. e Oficie-se. 0006299-50.2013.403.6100 - PERISSON LOPES DE ANDRADE(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTOS Ciência ao Impetrante da redistribuição dos autos a esta Quarta Vara Federal de Santos. A natureza da controvérsia impõe sejam primeiro prestadas as informações inclusive para conhecimento satisfatório da causa. Reservo-me, portanto, à aprec