Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1066 Auxílio emergencial temporário para famílis beneficiadas do Programa Bolsa Família em decorrência da propagação do coronavírus 71.1 4129 - Capacitação, apoio técnico e gestão do SUAS 56.1 798.000,00 56.1 1.440.000,00 71.1 3.425.985,00 71.1 56.1 71.1 56.1 7.395.233,00 360.000,00 54.045.694,00 1.000,00 1 famílias atendidas 4130 - Regionalização da Proteção Socail Especial 4131 - Proteção Especial e A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 94 (Emenda nº 40) Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação: 4156 - OPERACIONALIZAÇAO E IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS CASA DA LIBERDADE Mudança de nome para: IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO e Manutenção DO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS CASA DA LIBERDADE Mudança de finalidade para: Implantar, implementar, preservar, operacionalizar e MANTER EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ação: 4129 - Capacitação, apoio técnico e gestão do SUAS Meta física: 15.000 pessoas qualificadas Fonte Valor total: 4.015.031,31 Valor Atividades com viagens, capacitações, apoio técnico, estagiários, prestador de serviços, degravação, pagamento do contrato com IES, aquisição de equipamentos, desenvolvimento do novo SISCAP. 3.622.459,31 Despesas *Inclui reprogramação no valor de R$ 3.495.936,31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 045/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 24/03/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da falta de provas, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 178/2018. Determi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 12, de 03 de junho de 2016) MASP 385704-2 900318-7 385725-7 385514-5 385399-1 371330-2 385628-3 370836-9 385667-1 385682-0 929718-5 NOME CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU SITUAÇÃO NOVA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA ADRIANA MOREIRA DE CASTRO REIS ALEXANDRE OTAVIO VILLELA DE SALLES ANA MARIA DA SILVA PEREIRA ANGELA MARIA RESENDE GUIOMAR PEREIRA SAMPAIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 113 (Emenda nº 276) Programa: 046 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS Ação: 4116 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Estadual Região Intermediária de Belo Horizonte SOCIAL SUAS Físicas 2020 3 2 4.547.204,00 Físicas 2021 3 7.617.087,00 2 Financeiras 2020 945.969,00 Físicas 2022 3 7.769.225,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 113 (Emenda nº 276) Programa: 046 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS Ação: 4116 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Estadual Região Intermediária de Belo Horizonte SOCIAL SUAS Físicas 2020 3 2 4.547.204,00 Físicas 2021 3 7.617.087,00 2 Financeiras 2020 945.969,00 Físicas 2022 3 7.769.225,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o Decreto nº 46.873, de 26 de outubro de 2015, que define em seu Art. 9º que os municípios que receberem recursos do FEAS obrigam-se a enviar, por meio de suas Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres, as informações solicitadas pela Subsecretaria de Assistência Social – SUBAS – da SEDESE, que deverão ser preenchidas no sistema de monitoramento a ser estabelecido pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N.º 633/2018 Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação dos recursos alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, conforme disposto na Lei Orçamentária Anual de Minas Gerais de 2018.O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 201 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DECRETA: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . .