5.017 Resultado da pesquisa assistente da acusacao - em: 25/05/2025
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Edição nº 15/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 com o mundo do crime, perfilho do entendimento que a substituição por uma restritiva de direitos é a melhor medida, a ser fixada pelo Juízo das Execuções. Concedo a ré o direito de recorrer em liberdade, porquanto não se fazem presentes os requisitos da prisão preventiva. 3.2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Deixo de fixar valor mínimo de indenização, nos termos do inciso IV, do art. 387, do Códig
Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 Nº 119331-9/08 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: ISMAEL SEVERINO DA SILVA e outros. Adv(s).: GO004232 - LUIZ MAURO PIRES. R: JARSON DE JESUS PINTO CERQUEIRA. Adv(s).: GO004232 - LUIZ MAURO PIRES. VITIMA: LEONEL EVARISTO DA ROCHA. Adv(s).: (.). ASSISTENTE DA ACUSACAO: FABIO SACRAMENTO DA ROCHA. Adv(s).: DF019516 - LEONARDO FABRICIO DE RESENDE. ASSISTENTE DA ACUSACAO: PATRICIA ROCHA TOSTO PEREIRA. Adv(s).:
Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1195-6/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: EGUINALDO RIBEIRO SANTANA e outros. Adv(s
Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Sandoval Gomes de Oliveira Juiz de Direito Substituto: Fabio Francisco Esteves Diretor de Secretaria: Jose Gilson Sacramento de Miranda Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 191555-2/11 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RENDRIK VIEIRA RODRIGUES. Adv(s).:
Edição nº 67/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2012 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2012 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1195-6/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: EGUINALDO RIBEIRO SANTANA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDER
Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.041055-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: ALEXANDRE PAULO DOS SANTOS. Adv(s).: DF027085 - NELSON FERNANDO DA COSTA REBELO. DESPACHO - Dê-se vista dos autos à Defesa, C
Edição nº 166/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de outubro de 2008 Vara do Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Egmont Leoncio Lopes Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 135907-7/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: IVAN PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF017256 - Mauro Junior Pires do Nascimento, DF024105 - Jose Weder Cardoso Sampaio. CER
Edição nº 155/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de agosto de 2009 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2009 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1845-7/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF016184 WANDERCY FERREIRA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem, abro vista à
Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.045513-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: IZA SIQUEIRA MARRA CORREA. Adv(s).: DF008343 - Benedito Dias dos Santos, DF00834
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.002232-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: AM002796 ALUISIO PEREIRA DO NASCIMENTO, AM002796 - Aluisio Pereira do Nascimento. ASSISTENTE D