Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 269 É como voto. AGRAVANTE: LEANDRO DE NOVAIS PEIXOTO - CPF: 945.171.771-49 Acórdão Processo Nº AP-0000055-21.2014.5.10.0821 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO AGRAVANTE LEANDRO DE NOVAIS PEIXOTO ADVOGADO CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES(OAB: 5778/TO) ADVOGADO VILSON ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 95116/SP) AGRAVADO ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADO ANA BEATRIZ ROCHA HE

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO PAMYLA DE TASSYA OLIVEIRA LEAO(OAB: 16387/PA) ENECOL - ENGENHARIA ELETRICA E DE TELECOMUNICACOES LTDA. LEOGENIO GONCALVES GOMES(OAB: 2872/PA) ELIZANDRA FREITAS NEVES(OAB: 45774/GO) ATAUL CORREA GUIMARAES(OAB: 1235/TO) EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. MARIA ELI FONSECA BENZECRY(OAB: 15114/PA) JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) MARIO DOS SANTOS JUNIOR

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1136 IDENTIFICAÇÃO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator PROCESSO Nº 0001301-75.2015.5.10.0802 (RO) RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: L L ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO: ANTONIO CIRO BOVO ADVOGADO: ATAUL CORREA GUIMARAES RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Acórdão Processo Nº RO-0001

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1142 IDENTIFICAÇÃO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator PROCESSO Nº 0001301-75.2015.5.10.0802 (RO) RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: L L ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO: ANTONIO CIRO BOVO ADVOGADO: ATAUL CORREA GUIMARAES RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Acórdão Processo Nº RO-0001

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1130 PROCESSO Nº 0001301-75.2015.5.10.0802 (RO) RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: L L ENGENHARIA LTDA - ME DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: ANTONIO CIRO BOVO ADVOGADO: ATAUL CORREA GUIMARAES RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Acórdão Processo Nº RO-0001301-75.2015.5.10.0802 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE L

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 263 "É dispensada a reposição de importâncias indevidamente percebidas, de boa-fé, por servidores ativos e inativos, e pensionistas, em virtude de erro escusável de interpretação de lei por parte do órgão/entidade, ou por parte de autoridade legalmente PROCESSO nº 0000055-21.2014.5.10.0821 - AGRAVO DE investida em função de orientação e supervisão, à vista da

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 5 Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO seguimento ao Desembargador Presidente do TRT 10ª Região Despacho recurso de revista. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias (CLT, art. 900). Decorrido o prazo assina

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ATAUL CORREA GUIMARAES(OAB: 1235/TO) ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA(OAB: 2608/TO) EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB: 12307/DF) LYCURGO LEITE NETO(OAB: 1

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 350 ATAUL CORREA GUIMARAES(OAB: 1235/TO) ANTONIO CIRO BOVO(OAB: 4570/TO) PAULO HENRIQUE BLAIR Intimado(s)/Citado(s): Juiz Relator - ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA 4EMV PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO nº 0000841-65.2014.5.10.0821 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Acórdão Processo Nº RO-000084

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 335 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO nº 0000841-65.2014.5.10.0821 (RECURSO Acórdão Processo Nº RO-0000841-65.2014.5.10.0821 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE EDSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO WESLEY PEREIRA DA SILVA(OAB: 5133/TO) RECORRENTE ELCCOM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HELENA DE CASSIA GOULART DE OL