Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 COLETIVIDADE : COSME DANIEL BORGES DA SILVA NILTON ALVES SILVA FILHO JEFFERSON MOREIRA RODRIGUES MARLON SILVA OLIVEIRA JUNIOR AILTON PEREIRA SILVA ADV IND : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : ROTOCOLO: 201304440545 DESPACHO D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE RIO PUBLICO. RIO VERDE, 19 DE NOVEMBRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIRETO

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ARTI GO 312, PARAGRAFO UNICO, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL EXPECA-SE A LVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO VALDECIR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, DEVENDO ESTE SER COLO CADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTR O MOTIVO ESTIVER PRESO ADEMA IS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 201 , 2, PRIMEIRA FIGURA, DO COD IGO PROCESSUAL PENAL, INTIMEM-SE PESS OALM

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PABLO BISPO ALVES ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : OUTROSSIM, CONSIDERANDO A PRESENTE DECISAO, RESTA O RECURSO EM SE NTIDO ESTRITO INTERPOSTO E ARRAZOADO PELO PARQUET AS FLS. 56/62 P REJUDICADO. EM TEMPO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 63 E DE CRETO A REVELIA DO REU PABLO BISPO ALVES, HAJA VISTA QUE ESTE NAO FO

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 EXECUTORIA DA PROPRIA SANCAO PENAL. PRECEDENTES (REL. MIN. CELSO DE MELO, HC 85237/DF, DJ 29/04/2005) - DESTAQUEI. DE MAIS A MAIS, A PRISAO DEVE SER SEMPRE NECESSARIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL AO MAL PRATICADO PELO TRANSGRESSOR E AOS FINS VISADOS PELO DIREITO P ENAL, ENTRETANTO DEVE RESPEITAR OS PRAZOS E OS LIMITES DETERMINAD OS PELO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, VERDADEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo 348.291-6, a contar de 12.05.2016, referente ao cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau H. Licença Paternidade Nos termos do inciso XIX do art.7º, combinado com o § 3º do art. 39 da Constituição Federal /1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor Rodrigo Carvalho Fernandes, Masp 1.186.743-9, a contar 30.04.2016. Afastamento Por Motivo De Casamento