Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2229 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 17/06/2021 A 17/06/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00189063120168140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 17/06/2021 AUTOR:CIA VALE DO RIO DOCE - CVRD. Representan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 106 Apelante: Município de Maracaju Proc. Município: Alessandra Sanches Leite Amarila (OAB: 10252/MS) Apelado: Ronei Lennon Mandu Cavalcante DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA PRELIMINARES DECADÊNCIA, PERDA DO OBJETO E AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2750 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) - Jeff

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 251 0620675-58.2021.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Eloah Carvalho Holanda Representada Por Maria Lucilene Carvalho de Holanda. Advogada: Mara Thays Maia Ferreira (OAB: 19462/CE). Agravado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogada: Martha Salvador Dominguez (OAB: 13717/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3403 CONFISSÕES EXTRAJUDICIAIS CORROBORADAS PELAS PROVAS ORAIS FIRMES, SEGURAS E UNÍSSONAS PEDIDO DE ABRANDAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE IMPOSSIBILIDADE MEDIDA LEGÍTIMA, NOS TERMOS DO ART. 120 DO ECA INFRAÇÃO PASSÍVEL ATÉ MESMO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PRECEDENTES GRAVIDADE CONCRETA DO ATO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2750 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) - Jeff

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1855 101 Agravo de Instrumento n.º 0804069-55.2016.8.02.0000 Improbidade Administrativa 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Amaro Gilvan de Carvalho Advogado : Klever Rêgo Loureiro Junior (OAB: 12823/AL) e outros Agravado : Ministério Público DECISÃO / OFÍCIO / MANDADO 3ª CÂMARA CÍVEL ___________

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2750 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) - Jeff

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 264 CASO APLICA-SE A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA DISPOSTA NO ART. 373, INCISO I, DO NCPC, COMPETINDO À PARTE AUTORA TRAZER AOS AUTOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, A FUNDAMENTAR A MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA ORA APELADA.V - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS O RECURSO APELATÓRIO Nº 01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 968 2ª figura), condenando a autora a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em dez por cento do valor atualizado da cauda, para cada uma das rés. P.I.C. - ADV: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO (OAB 367302/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), ERICA COZZANI (OAB 297165/SP),