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Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 103 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 352 Paulo, realizado em 18/03/2016. Todos os enunciados foram divulgados no DJE de 29/03/2016, pág. 16 e 17 - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP) Processo 1006303-91.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Aparecido Zanetti - Celia Beatriz Andrade Fernandes - Fls. 378/381:
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 361 o prazo de 15 dias para o pagamento espontâneo, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, a teor do que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC. 7) MUDANÇA DE ENDEREÇO: deverá ser comunicada ao Cartório, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 294 das duas diárias. O requerido não impugna especificamente tal fato, presumindo-o como incontroverso. Logo, devido pela primeira requerida (não pela segunda) O mesmo se diga do período em que o veículo ficou estacionado no pátio aguardando a entrega da mercadoria. Com efeito, de duas uma. Caso a primeira req
Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 103 Agravo Interno nº 1406220-92.2018.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Agravante: I. de F. R. (Representado(a) por sua Mãe) M. de F. R. Advogado: Julio Cesar Gusso Teixeira (OAB: 13665/MS) Advogada: Mariana de Freitas Robalinho (OAB: 263469/SP) Agrava
18 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE PARA DE MINAS ANTONIA DAS GRACAS RAMOS RIBEIRO CONCEICAO DAS DORES PEREIRA GONCALVES MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA MATOS MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA MATOS GLORIA LUCIA ALVES CAMPOS JANIA MARIA MARZORQUE DE SOUZA LUCIANA TAVARES ORNELAS CASADO LIMA MARIA HELENA GONÇALVES MARINHO NILZA ROSARIA GONCALVES DE MELO
Publicação: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4110 82 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - VEÍCULO OBJETO DA AÇÃO NA POSSE DA SUPOSTA EX COMPANHEIRA DO DE CUJUS - DECISÃO QUE DETERMINA A ENTREGA DO BEM À INVENTARIANTE - PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA POSSE - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM EM ANDAMENTO - COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO F
Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 320 Vistos, etc. A atribuição de efeito suspensivo e ativo ao recurso de agravo continua sendo exceção a ser aplicada com moderação pelo julgador, apenas naquelas hipóteses em que a fartura de evidências e a gravidade da situação tornem inquestionável o equívoco do ato decisório de primeira instância, o que não ocorre na es
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 777/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados. Onde se lê: SRE NOME CARANGOLA CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 777/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados. Onde se lê: SRE NOME CARANGOLA CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS