Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EMILLY GREGÓRIO DANTAS – OAB-PB16.187, LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO – OAB-PB Nº 14.726, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos dos agravados, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. 7 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004242511.2013.815.2001,

Publicações Administrativas ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SECRETARIA ADMINISTRATIVA :: SEI / TRF3 - 0865500 - Aviso de Licitacao :: Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2014 - republicação Processo: 0003071-50.2014.4.03.8002. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de chaves e carimbos. Obtenção do edital: a partir de 15/01/2015, às 12h00, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou na

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 G) DOS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. 303 - ELIENE MONTEIRO DOS SANTOS - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA Considero prejudicado o pedido em referência, ante a total PODER JUDICIÁRIO FEDERAL improcedência dos pedidos formulados. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO H) DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Vara do Trabalho de Maruim/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3043 Após, façam os autos conclusos para DECISÃO URGENTE. P. R. I. SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 23 de maio de 2022. Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 0000227-33.2019.8.05.0220 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3042 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000714-90.2021.8.05.0220 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Reu: Tuina Ferreira Do Espirito Santo Advogado: Antonio Carlos Dias De Paula (OAB:RS23478) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: J.

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GIRLENO BARBOSA DE SOUSA(OAB: 9647/BA) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA) CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE(OAB: 15051/BA) BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) 366 Meirelles, OAB/BA 11672, e, Bel. Carlos Frederico Guerra Andrade, OAB/BA 15051 (seq. 257.1, ). Ocorr

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA) CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE(OAB: 15051/BA) BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) 365 praticados no processo, inclusive do Acórdão publicado, a requerente nada arguiu a título de nulidade, só vindo a se pronunciar nos autos alegando nulidade na publicação do acórdão, em 19.11.

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 VES DE ABRANTES, 1.663 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), comprovar sua incapacidade de arcar com as despesas judiciais, sob pena de deserção. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0001557-38.2014.815.0131 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, - Recorrido (s

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Advogado Marcio Louzada Carpena(OAB: 46582RS) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0160200-40.2008.5.04.0203 Processo Nº 01602/2008-203-04-00.3 Complemento Autor Advogado Réu 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Paulo Cesar Moreira Líbio Karine Tallmann Vieira de Azevedo(OAB: 52146RS) Verônica Vegni Madeira e outros (3) F

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 6 impugnação de decisões proferidas em última instância por tribunal. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Constatação de flagrante erro grosseiro na eleição do meio de impugnação apresentado. Recurso não conhecido.” 1 – Não se cogita a aplicação do princípio da fungibilidade ao caso em análise, por se tratar de