Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3860 Apelação. - ADV: HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP), ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP), LUISA DOUTEL CARRIÇO MIRANDA CRUZ (OAB 306873/SP) Processo 1501528-54.2021.8.26.0197 (apensado ao processo 1501543-23.2021.8.26.0197) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Amea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 335 do espólio de Willibaldo Fernandes Gil e a forma da sua citação; 3. juntar certidão do registro de imóveis, tendo em vista a informação à fl. 20 de que o loteamento Jardim Ritamar foi regularizado pelo 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos, antes da instalação da Comarca de Itanhaém;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 384 de Oliveira - - Francisco José Monteiro de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP) Processo 1005501-95.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2367 18.4.2022 com a prisão decorrente da sentença condenatória. 2. Outrossim, consta dos autos que o executado foi condenado por infração ao artigo 129, § 9º, II, do Código Penal (crime com violência ou grave ameaça) cometido na data de 4.7.2021, assim, em se tratando de réu reincidente (fls. 32), é o cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3203 Nº 0008150-39.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apte/Apdo: BIANCA MARTINS MATIAS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 370 digitais. Intimem-se. - ADV: FELIPE SANTOS DE SOUZA (OAB 442603/SP) Processo 0002531-71.2022.8.26.0266 (processo principal 1007321-86.2019.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Deficiente - Gustavo dos Reis Gonçalves - Tendo em vista a aparente regularidade do cálculo e a expressa c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3349 do Código Penal. Tendo em vista que continuam presentes os requisitos da preventiva, sendo crime de extrema gravidade, fazse necessária a prisão para garantia da ordem pública, para evitar a prática de novos crimes de gravidade e para assegurar a aplicação da lei penal. Recomende-se o réu na prisão em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2448 apontam que tal medida não é socialmente recomendável. Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação e, em conseqüência, condeno DIEGO JEFERSON BRITO DA SILVA à pena de 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a pagar multa de 167 dias-multa, à razão mínima, por se achar incu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 649 0002760-26.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002760-26.2015.8.26.0347; Assunto: Furto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2530 Amable Lopez Soto - Apelante: Thiago Alexandre Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 154) - Advogada: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) (Fls: 158) 0006877-84.2016.8.26.0554 - Processo Digita