TJSP 04/12/2019 -Pág. 2530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
2530
Amable Lopez Soto - Apelante: Thiago Alexandre Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 154) - Advogada: Denise Melo Salazar (OAB:
199352/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
0006877-84.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Relator João Morenghi Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Pedro Felipe da Silva Pacheco e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 365) - Advogada: Elizangela Oliveira
dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) (Fls: 365)
0006909-97.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Vico Mañas Apelante: Jose Francisco de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 369) - Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público)
(Fls: 369)
0007524-15.2017.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Relator João Morenghi - Apelante:
D. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Braga Andalaft (OAB: 222380/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
0007803-75.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Relator João Morenghi - Revisor
Angélica de Almeida - Apelante: Maicon Freitas Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Regilene Luciana Carrara (OAB: 382885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 329)
0007866-21.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Angélica de Almeida Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson dos Santos Silva - Advogado:
Roberto Elias de Camargo Pereira (OAB: 213307/SP) (Fls: 95)
0008150-39.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Relator Paulo Rossi Revisor Amable Lopez Soto - Apte/Apdo: BIANCA MARTINS MATIAS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Raphael Debes Chan Spinola Costa (OAB: 357686/SP) (Fls: 189) - Advogado: Fernando Oscar Castelo Branco
(OAB: 118357/SP) (Fls: 189) - Advogada: Alice Marie Freire Gaudiot (OAB: 415664/SP) (Fls: 574)
0009186-79.2017.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Relator Amable Lopez Soto Apelante: LUIZ EDUARDO BORGES BRASSOLOTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Esclair
Rodolfo de Freitas Junior (OAB: 226556/SP) (Fls: 61)
0009479-32.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Vico Mañas - Apelante:
Sthefany Cristina de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando de Araujo Bortoletto
(OAB: 268976/SP) (Fls: 34)
0009987-46.2018.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Limeira - Relator João
Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Embargte: Kleber Francisco Montoanelli - Embargdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Tania Maria Ferraz Silveira (OAB: 92771/SP)
0010444-10.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator João Morenghi
- Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Ivan Lopes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP) (Fls: 172)
0010930-26.2018.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Apelante:
Willians Cassimiro dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luis Conforto
(OAB: 259559/SP) (Fls: 66) - Advogada: Juliane Fusco Conforto (OAB: 367217/SP) (Fls: 66)
0011307-05.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Rossi - Revisor
Amable Lopez Soto - Apte/Apdo: Daniela dos Santos e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 153) - Advogado: Paulo Sergio Guardia Filho (OAB:
294745/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
0012771-79.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Paulo Rossi Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Leonardo Olimpio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo (OAB: 246610/SP) (Fls: ap 161) - Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB:
103048/SP) (Fls: ap 161)
0013185-57.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Paulo Rossi - Revisor
Amable Lopez Soto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Henrique Rodrigues Horvatti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º