Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1353 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 142: refaça-se o cálculo a fim de adequá-lo ao decidido pelo STF na modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida no julgamento das ADIs relativas à EC 62/2009 de modo a que se aplique o índice básico da caderneta de poupança (TR)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 ADVOGADO : 150018/SP - Marcio Nogueira Barhum EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019076-43.2014.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Seiki Matsuda ADVOGADO : 4395/PR - Jaceguay Feuerchuette de Laurindo Ribas EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1000 Nº 0021584-52.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rogério dos Santos - Embargdo: Luís Heraldo de Sousa Lima - Embargdo: Antônio Geraldo dos Santos - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1884 Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1020659-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1465 interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Reqte: BRAZ MARTINS CASTANHEIRA Advogado: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1152 Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: ERIC FABIANO ARLINDO ASSESSORIA EMPRESARIAL - ME - Apelada: Abilene Silva Rodrigues dos Santos - Apelado: Kleber do Amaral Moreira - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Renilda Nogueira da Costa (OAB: 138722/SP) - Aleksandra Dias Carneiro F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 935 SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0015711-71.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Oclacia Tiburcio Veri (E outros(as)) e outros - Vista à Dra. Maria Claudia Canale para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MARCELO AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 951 Des.: Ferraz de Arruda - Embargante: Volkswagen Previdencia Privada - Embargado: Pedro Jose Martins Sanches (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: PATRICIA RODRIGUES TOGNETTI (OAB: 175722/SP) - Advogado: MANUEL DAS NEVES RODRIGUES (OAB: 62577/SP) - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 6528

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 757 de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Descask Distribuidora de Frutas Ltda - Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Alberto Camargo Salvatti (OAB: 112825/SP) (Fls: 12) 115 - 990.10.408664-7 - Apelação - Rancharia - Relator Ivan Sartori - Apelante: Derco Comercio e Representaçao de Produ