TJSP 01/04/2020 -Pág. 1465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1465
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 26 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - Guilherme Graciliano
Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1013581-52.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Soares da Costa
- Apelante: Patrícia Lafani Vucinic - Apelante: Gilcea Benedita Pinto Espinda - Apelante: Maria de Lourdes da Silva - Apelante:
Maria Regina Cachoni - Apelante: Solange Botelho Simões da Souza - Apelante: Leda Rocha Negreiros da Silva - Apelante:
Terezinha de Jesus Gonçalves - Apelante: Maria do Carmo Carvalho Marica - Apelante: Nair Machado - Apelante: Helenice
de Siqueira Ramos - Apelante: Regina Aparecida Carvalho - Apelante: Maria Aparecida Fernandes da Silva - Apelante: Maria
de Lourdes Oliveira Alves - Apelante: Nelson Junqueira - Apelante: Nancy Ferreira - Apelante: José Geraldo Mira - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 26 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - Guilherme Graciliano
Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1020659-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Apelante: Juízo Ex
Officio - Apelado: Nicacio Ramos dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Alcione da Silva Fragoso (Justiça Gratuita) - Apelado:
Almintas Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio de Mello (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Osvaldo Batalhao
(Justiça Gratuita) - Apelado: Braz Martins Castanheira (Justiça Gratuita) - Apelado: Candido Jose de Souza (Justiça Gratuita) Apelado: Candido Jose de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Eurico Assis de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Fernando
Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ildo de Oliveira Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Joao Nikoluk (Justiça Gratuita) Apelado: Joaquim Roberto da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Joaquim Tomaz dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Leonardo Jose Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdemir Souza Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Lourival Moreschi
(Justiça Gratuita) - Apelado: LUIZ CARLOS CHAVES FRANÇA (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Carlos Eugenio da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Renato Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Vicente de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Wanderlei
Ibanez (Justiça Gratuita) - Apelado: Wilson Jeronimo da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev
- Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou
a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 26 de
março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Ana Carla Malheiros
Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1020659-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Apelante: Juízo Ex
Officio - Apelado: Nicacio Ramos dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Alcione da Silva Fragoso (Justiça Gratuita) - Apelado:
Almintas Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio de Mello (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Osvaldo Batalhao
(Justiça Gratuita) - Apelado: Braz Martins Castanheira (Justiça Gratuita) - Apelado: Candido Jose de Souza (Justiça Gratuita) Apelado: Candido Jose de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Eurico Assis de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Fernando
Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ildo de Oliveira Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Joao Nikoluk (Justiça Gratuita) Apelado: Joaquim Roberto da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Joaquim Tomaz dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Leonardo Jose Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdemir Souza Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Lourival Moreschi
(Justiça Gratuita) - Apelado: LUIZ CARLOS CHAVES FRANÇA (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Carlos Eugenio da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Renato Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Vicente de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Wanderlei
Ibanez (Justiça Gratuita) - Apelado: Wilson Jeronimo da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev
- Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou
a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 26 de
março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Ana Carla Malheiros
Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1024499-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CELIA ALAIDE ROSA
- Apelante: ARY DE OLIVEIRA CRUZ - Apelante: PAULO MIAGUI - Apelante: VANDA ANGELINA DE CASTRO CAVALCANTE
BEM - Apelante: CARLOS PIRAHY TORMENTE - Apelante: MARCELO AFONSO BATISTA - Apelante: ABEL CUSTODIO JORGE
- Apelante: ODETE VICALVI - Apelante: IZABEL DE QUEIROZ ARANTES - Apelante: SEBASTIÃO PINTO DE SOUZA - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º