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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 517 1336 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o presente Mandado de Segurança impetrado por ROSE FRANCISCA DE OLIVEIRA BAIÃO em face de ato praticado pelo PREFEITO MUNICIPAL DE PAULÍNIA, e concedo a segurança para determinar que a autoridade coatora efetue o pagamento integral de R$ 1.500,00, referente ao abono integraliz
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1396 2009 , ÀS 13.00 HS., intimando-se as partes para o comparecimento pessoal, advertindo-se-as dos termos dos artigos 7º e 8 º da Lei 5.478/68. Na audiência os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores e sob a supervisão da Juíza de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corre
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 1294 100867 428.01.2009.001498-2/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDECI PEZZATO TERCI X INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO PAULO S/C LTDA (FACP - FACULDADE DE PAULÍNIA ) - Despacho proferido: “Proc. nº 330/2009 Fls. 94/95: VISTOS... Designo audiência de tentativa de co
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1416 428.01.2009.002093-6/000000-000 - nº ordem 500/2009 - Execução de Alimentos - K. D. O. G. E OUTROS X A. B. G. - Proc. 500/09 VISTOS... (1) Defiro a gratuidade da justiça e nomeio o advogado indicado. (2) Consoante consagrado entendimento jurisprudencial, a execução da pensão alimentícia. Com a medida extr
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 1283 designo audi?ncia de concilia?o para o dia 21/09/09, ?s 16.00 horas. Ficam as partes e seus procuradores advertidos de que a aus?ncia injustificada ao ato implicarÿ em prÿtica de ato atentat½rio ao exec cio da jurisidi?o, na forma do artigo 14 do C½digo de Processo Civil. Intimem-se Paul nia, data supra. ANA
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 1620 FERREIRA OAB/SP 100867 428.01.2009.002568-1/000000-000 - nº ordem 608/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X PATRICIA DE CASSIA HONORIO GONÇALVES - Sentença nº 1220/2010 registrada em 23/11/2010 no livro nº 66 às Fls. 164: Trata-se de a�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1731 CPC, o cartório intimará a parte para promover o andamento do processo, sob pena de arquivamento. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 428.01.2006.002886-2/000000-000 - nº ordem 855/2006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Muriaé para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Do Presídio de Conselheiro Pena para o Presídio de Governador Valadares: Sean V. S. Rabelo-417497 Flávia S. A. Cassiano-458611 Muriaé Conselheiro Pena Do Presídio de Lavras para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Do Presídio de Águas Formosas para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Almir Feliz
38 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: Adilson de Oliveira Araújo-387376 Adriano Oliveira da Silva-200108 Antônio Ribeiro de Araújo-346151 Leonardo Bahia da Silva-524503 Clovis Rafael Ribeiro-116703 Danilo Emerson da Silva-467127 Dorvalino José Gonçalves-565359 Elton Evangelista Villanova-478277 Daniel Alves-452745 Anderson Miguel dos Santos-343976 José Aparecido Venâncio-499816 Leilson Armando Soares-138013 Leonardo Pedro da Silva-5
18 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.260/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresenta