Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 545
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428.01.2009.001498-2/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDECI PEZZATO TERCI
X INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO PAULO S/C LTDA (FACP - FACULDADE DE PAULÍNIA ) - Despacho proferido:
“Proc. nº 330/2009 Fls. 94/95: VISTOS... Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de
Processo Civil, para o dia 05 de novembro de 2009, às 15:30 horas. As partes deverão comparecer à audiência, pois em caso
de ser frustada a conciliação, será proferido despacho saneador. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO.”
“NOTA DE CARTÓRIO: AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA INCUMBE COMUNICÁ-LA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.” - ADV
VILMA APARECIDA GOMES OAB/SP 272551 - ADV JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR OAB/SP 129092 - ADV JULIANO
JOSÉ CHIONHA OAB/SP 233350
428.01.2009.001508-4/000000-000 - nº ordem 332/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Anulação de Doação LUCIANO RIOS DA FONSECA X ROMANA ELIZABETH RIOS - Proc. n( 332/2009 VISTOS Por primeiro, para análise do pedido
de assistência judiciária gratuita junte a parte requerida cópia do último comprovante de rendimentos ou as 03 (três) últimas
cópias da declaração de imposto de renda. Após, conclusos. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO - ADV
DAIANE CRISTINA DE GODOI OAB/SP 255941 - ADV EDSON FERNANDO PEIXOTO OAB/SP 268231 - ADV ADÉLIA SOARES
COSTA PROOST DE SOUZA OAB/SP 231843
428.01.2009.001639-2/000000-000 - nº ordem 365/2009 - Arrolamento - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA X EXPEDITO
ALVES DE CARVALHO - Proc. 0365/2009 VISTOS Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 dias ulterior manifestação
dos interessados. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, através de
advogado, sob pena de extinção. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO - ADV JOÃO CARLOS MOTA
OAB/SP 154557
428.01.2009.001718-7/000000-000 - nº ordem 402/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E OUTROS - Proc. nº 402/09 VISTOS. Recebo a apelação de fls. 94/99 no efeito devolutivo.
Intime-se o recorrido para oferecimento de contra-razões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem as contra-razões e
inocorrendo a hipótese do art. 518, § único do Código de Processo Civil , remetam-se os autos, observadas as formalidades
legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , com as minhas homenagens. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA
DE DIREITO - ADV SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA OAB/SP 113909 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/
SP 121996
428.01.2009.001795-8/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOEL FABBRO X GILBERTO
RAIZ E OUTROS - Proc. 407/09 Fls. 64/65: VISTOS... Para citação por edital, necessário se faz restarem esgotadas todas as
tentativas de localização do executado, o que não ocorreu nestes autos. Requeira o que de direito no prazo de 05 ( cinco) dias.
Int. Paulínia, data supra ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO - ADV CARLOS ROBERTO MARRICHI OAB/SP 122058
428.01.2009.002131-3/000000-000 - nº ordem 507/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DO
LOTEAMENTO JARDIM OKINAWA X ADRIANA CRISTINA CARONE SUDO - Proc. nº- 507/2009 Vistos Ante ao retro certificado,
dê-se baixa na pauta de audiências. Não obstante, intime-se a autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48
horas, sob pena de extinção. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL Juíza de Direito - ADV ROGERIO ARTUR SILVESTRE
PAREDES OAB/SP 142608
428.01.2009.002241-1/000000-000 - nº ordem 530/2009 - Separação (Ordinário) - L. M. D. S. C. X W. P. D. C. - Proc. 530/09
Fls. 21/22: VISTOS. Cumpra a requerente integralmente o despacho de fl. 18. Após, conclusos. Int. Paulínia, data supra. ANA
LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO - ADV REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 266981
428.01.2009.002252-8/000000-000 - nº ordem 534/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PLANALTO INCORPORADORA
E ADMINISTRADORA LTDA X LUCIANA MARA SILVÉRIO POLO E OUTROS - Proc. nº 534/2009 VISTOS... Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência das mesmas e esclarecendo quais fatos
pretendem demonstrar por meio de cada prova requerida, sob pena de preclusão ou indeferimento. Int. Paulínia, data supra.
ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO - ADV ROMULO BRIGADEIRO MOTTA OAB/SP 112506 - ADV JOSÉ CARLOS ALVES OAB/
SP 251709 - ADV LUCIANA ALVES MOREIRA OAB/SP 196496 - ADV GUSTAVO CALAIS GARLIPP OAB/SP 217183
428.01.2009.002358-9/000000-000 - nº ordem 550/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X RIVELINO
ROBERTO FARIA - Proc. 550/09 Fls. 25/27: VISTOS... Providencie o autor a devida regularização de assinatura faltante no
Termo de Entrega Amigável do bem. Após, conclusos. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
428.01.2009.002432-0/000000-000 - nº ordem 563/2009 - Separação Consensual - A. S. M. D. S. E OUTROS - Proc.
0563/2009 VISTOS Nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos observadas as formalidades e cautelas legais. Int.
Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO - ADV ADÉLIA SOARES COSTA PROOST DE SOUZA OAB/SP
231843
428.01.2009.002924-4/000000-000 - nº ordem 703/2009 - Mandado de Segurança - GERALDO ANTONIO SANTOS X
PREFEITO MUNICIPAL DE PAULÍNIA E OUTROS - Proc. nº 703/09 VISTOS. 1.Recebo a apelação de fls. 106/127 no seu
duplo efeito. Intime-se a recorrida para oferecimento de contra-razões, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo com ou sem as
contra-razões e inocorrendo a hipótese do art. 518, § único do Código de Processo Civil , remetam-se os autos, observadas
as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , com as minhas homenagens. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA
BEALL JUÍZA DE DIREITO - ADV CAROLINE MARTINS TOMAZIN BORTOLUCCI OAB/SP 222713 - ADV RODOLFO DE SOUZA
FERREIRA JUNIOR OAB/SP 24796
428.01.2009.003172-6/000000-000 - nº ordem 748/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRENO BUENO DA SILVA X
CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ - “NOTA DE CARTÓRIO: TENDO EM VISTA O MANDADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º