Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 5 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804928-69.2020.8.15.0000 Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Barros de Farias (OAB/PB nº 7.129). Paciente: MAYARA OLIVEIRA NOBERTO DA SILVA. 33º - PJE) Habeas Corpus nº 0802841-43.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0800071-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sebastião Marcos Costa de Sousa (OAB/PB n.º 6.479). Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEREIRA. 58º - PJE) Habeas Corpus nº 0802579-93.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0815784-92.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sandro Andrey Oliveira Santos. Paciente: ANDERSON SOUZA DA COSTA. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801256-19.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 6 25- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008744-30.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: MARIA DE FÁTIMA FRANÇA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2º Apelante: CARLA FRANÇA DE ALM

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 11 DO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA COTA DO DIA 01.06.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0810042-86.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 SANTOS FERREIRA SEGUNDO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB n 3.467). Apelada: Justiça Pública 43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005608-88.2019.815.0011 1 ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante Ministério Público.

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 7 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0807403-95.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: César René Rodríguez Alexandre. Paciente: LEANDRO ARAGÃO BARBOZA. 46º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0808581-79.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Embargos de Declaração nº 00123682920148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante( s): Nilce de Medeiros Nóbrega. Advogado( s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado( s): João Bosco Barbosa da Silva. Advogado( s): Luiz Bruno Velos

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 15 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0829607-65.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO Impetrante (s): Clebson Wellington Leite de Sousa (OAB/PB 24. 053). Paciente (s): ANTÔNIO ABÍLIO MARTINS. 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0826965-22.2022.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 12 87º - PJE) Agravo em Execução nº 0813617-05.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Ministério Público. Agravado: BERTO CLEMENTINO PASCOAL (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa. 19º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0814602-71.2020.8.15.0