TJPB 21/05/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020
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3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804928-69.2020.8.15.0000 Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Barros de Farias (OAB/PB nº 7.129). Paciente: MAYARA OLIVEIRA NOBERTO DA SILVA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0802841-43.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Wladimir de Lima Timóteo e Antônio
Jackson Ferreira. Paciente: ELENILSON DE SOUZA BARBOSA.
4º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0802010-92.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Publico. Recorridos: JOSÉ TALISSON SILVA DE MACEDO e
GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA (Defensoria Pública).
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0804360-53.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Jonathan Oliveira de Pontes. Paciente:
BRUNO EMANUEL ANDRADE FARIAS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0802956-64.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adriana Augusta Pereira Franco (OAB/PB
25.429). Paciente: EDNALVA DO NASCIMENTO.
35º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus n° 080451 1-19.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: RODRIGO ARAÚJO DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0804445-39.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Alysson Cássio Barbosa da Silva (OAB-PB Nº 25.964), Carlos
Antônio da Silva (OAB-PB Nº 6.370) e Dário Sandro de Castro Souza (OAB-PB Nº 11.942). Pacientes: FRANCICLEIDE ADELAIDE DA SILVA e MARIA KARIONLEIDE FRADE TOLENTINO.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0803395-75.2020.815.0000. 2º Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Lucas Alves de Vasconcelos. Paciente: SAMUEL
NÓBREGA LEITE.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0804971-06.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427).
Paciente: FELIPE RAFAEL DE LIMA BRAZ.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802901-16.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Paciente: CARLOS
EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0803619-13.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Bruno Augusto Deriu (OAB/PB nº 19.728). Paciente:
ALEXSANDRO ALVES LEITE.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0804469-67.2020.8.15.0000. 3 Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB nº
23.937). Paciente: REGINALDO JOSÉ DOS ANJOS JÚNIOR.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0805134-83.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Sérgio Ricardo Sales de Oliveira (OAB/PB nº 10.009).
Paciente: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0803714-43.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Edmer Palitot Rodrigues (OAB/PB nº 12.449) Paciente: JOSIMAR FERNANDO MARCOS
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0804881-95.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Divalcy Reinaldo Ramos
Cavalcante (OAB/PB 19.551). Pacientes: FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA e ANDREA JUSTINO DOS
SANTOS.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0802886-47.2020.8.15.0000. 5ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB Nº 16.427).
Paciente: IANGUE CONSTÂNCIO SOARES
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0804951-15.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado (OAB/PB
nº 17.086). Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0805009-18.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado (OAB/PB
nº 17.086). Paciente: HERMENEGILDO FERNANDO DE SOUZA.
17º - PJE) Correição Parcial nº 0803658-10.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Corrigente: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Corrigido: Juízo da 2ª
Vara da Comarca de Sousa.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0803651-18.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Marksuell Fernandes de
Oliveira (OAB/PB nº 9.834). Paciente: MORRAMYDYALLY MEDEIROS DOS SANTOS.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0803873-83.2020.8.15.0000. 2ª Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Francisco Jefferson Bandeira e Silva. Paciente: JOÃO
PEDRO FERNANDES NOGUEIRA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0802796-39.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Natanaelson Silva Honorato
(OAB/PB Nº 21.197). Paciente: EWERTON TAVARES DE FARIAS.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0804382-14.2020.8.15.0000. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberto Felipe da Silva Cardoso (OAB/PB nº 24.065-B). Paciente:
FABIANO GOMES DA SILVA.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0802912-45.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Mozart de Lucena Tiago (OAB/PB 23.670)
e José Hilton Silveira de Lucena (OAB/PB 822). Paciente: TATIANE DE SOUZA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0800830-41.2020.8.15.0000. 5.ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: ALEXANDRE
ALVES DA SILVA.
24º - PJE) Correição Parcial Criminal Nº 0803282-24.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Corrigente: Alisson Leite de Sousa (Defensora: Iara Bonazzoli). Corrigido: Juízo da 2ª Vara
Mista de Sousa (Execuções Penais).
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0802987-84.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Pedro Rafaell Flor dos Santos Paciente: VALDELSON TEODÓSIO DE LIMA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0802142-52.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: JOSIEL OLIVEIRA DA
SILVA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0802868-26.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: SEBASTIAO FRAZAO DE LIMA.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0803549-93.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. Impetrantes: Jorge
Weliton de Melo. Pacientes: MIKAEL RODRIGO DE LIMA SILVA, FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA, ANTÔNIO
FILHO DA COSTA LIMA, FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA e EVANILDO CAETANO DA SILVA.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0800950-84.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira Paciente: MARINALDO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0804684-43.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Bruno Lira Carvalho. Paciente: LAYONNE SÉRGIO DA SILVA MACHADO.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0805084-57.2020.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Paciente: RODRIGO
SABINO VIEIRA.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0804482-66.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Thiago Araújo da Silva
(OAB/PB 27.267). Paciente: LUCINETE FRANCISCO DA SILVA.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0802472-49.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Alberto Ribeiro de Souza e Carolina Marazo e
Silva. Paciente: MARCELO MOREIRA FURTADO.
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0801858-44.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782). Pacientes:
MARIA CARLA BARBOSA DA SILVA, MICHEL VIRGÍNIO FRANCISCO DOS SANTOS e MICHEL VIRGÍNIO
FRANCISCO DOS SANTOS.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0805018-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Renan Elias da Silva. Paciente: GEAN LOPES DOS
SANTOS.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0805130-46.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Hellen Damalia Andrade Lima e Ennio
Alves de Sousa. Paciente: GLERISTON DE LIMA LINS.
46º - PJE) Agravo em Execução nº 0804182-07.2020.815.0000. Vara da Execução Penal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: THIAGO SOARES TEIXEIRA (Adv:
Edson Jorge Batista Júnior). Agravada: Justiça Pública
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0804669-74.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Altamiro Correia de Moraes Neto
e outro. Paciente: NATHAN GABRIEL CARDOSO BAGGIO.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0801094-58.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Platini de Sousa Rocha. Paciente: CARMESIO CLAUDIANO LEONARDO.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0804861-07.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Gustavo Pereira de Andrade. Paciente: CAIO ROCHA
SOARES DE OLIVEIRA.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0805533-15.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Angélica Figueiredo Camargo. Paciente:
FRANSUWELLINGTON ALVES COSTA.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0805468-20.2020.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984).
Paciente: MATHEUS FELIPE PAULINO CAMELO.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0804882-80.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ozael Da Costa Fernandes e Ítalo Jose Estevão
Freires. Pacientes: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES e THIAGO FERNANDES DE MEDEIROS.
53º - PJE) Correição Parcial n° 0805241-30.2020.815.0000. RELA TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Corrigente: Enildo Alves dos Santos (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Corrigido: Juiz da 2ª
Vara Mista da Comarca de Sousa.
54º - PJE) Agravo Interno referente ao Habeas Corpus nº 0802724-52.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: todos os adolescentes e jovens internados provisoriamente em estabelecimentos de cumprimento de medida socioeducativa do Estado da Paraíba (Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, por meio de seu Núcleo Especial da Criança e do Adolescente). Agravada: Justiça
Pública.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0802720-15.2020.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187) e
Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Paciente: FÁBIO MARIANO.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0804545-91.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768).
Paciente: GIVALDA DA SILVA
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0804958-07.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thiago Araujo da Silva (OAB/PB nº
27.267). Paciente: FELIPE BRUNIO SERRÃO DE OLIVEIRA.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0805511-54.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Sandro Andrey Oliveira Santos.
Paciente: MÁRCIO DA COSTA LIMA.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0805383-34.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Capital e 1ª Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente:
LUCAS BATISTA DE LIMA.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0805407-62.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. Impetrante: Vilobaldo
Herculano Ramos Filho (OAB/BA Nº 10.191). Paciente: WALLACE GOMES DE SOUSA.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0804741-61.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: RAFAEL SALVINO DA SILVA.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0803164-48.2020.815.0000. 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Philippe Mangueira de Figueiredo
- Defensor Público. Paciente: IZABEL CRISTINA DA SILVEIRA.
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0803214-74.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Laudicéia Rocha de Melo (OAB/PE 17.355). Paciente: MURILO
SOUSA LIMA.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0811728-50.2019.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: JOSÉ
ANDERSON MENDONÇA DA SILVA.
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0804562-30.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Bruno Augusto Deriu. Paciente: EDINALDO DA COSTA
PROCÓPIO.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0801918-17.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Henrique Marcula Lima. Paciente: THIAGO HENRIQUE HONORATO DE SALES.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0804563-15.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Bruno Augusto Deriu. Paciente: JOANDERSON LUIZ DA
SILVA.