Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 653 do Estado de São Paulo - Compulsando os autos verifico que a sentença, contendo seis laudas, tem repetida a de nº 3, estando ausente a de nº 4. Desta forma, restando prejudicada a análise do fundamento da sentença por este Tribunal de Justiça, remeto os autos à Vara de origem para a devida correção, com vista às partes. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 494 de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), LUIZ CARLOS S SOUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 83 Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Jakson de Campos Gonçalves - Manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada, no prazo legal. - ADV: EVERSON LIMA DA SILVA (OAB 407213/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2276 acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. No prazo assinalado, ainda, deverão ser apresentados eventuais documentos pendentes de juntada, sob pena de preclusão. Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a composição, visando a avaliar a conveniência de se designar audiência, em nome da celeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3286 Processo 0007343-17.2018.8.26.0002 (processo principal 1042115-57.2016.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Douglas Lopes do Nascimento - Marcelo Rotta - - Renata Marques Constantino - Vistos. Fl. 92: com razão o autor. Proceda a serventia às pesquisas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2302 PEREIRA (OAB 182585/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), AIRTON DE LIMA (OAB 76542/PR), COSTA PEREIRA E DI ADVOGADOS (OAB 10676/SP) Processo 0040122-88.2019.8.26.0002 (processo principal 1057292-95.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Compromisso - Escola Panamericana de Arte S/C Ltda - Mariangela Cristina Arauj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3286 Processo 0007343-17.2018.8.26.0002 (processo principal 1042115-57.2016.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Douglas Lopes do Nascimento - Marcelo Rotta - - Renata Marques Constantino - Vistos. Fl. 92: com razão o autor. Proceda a serventia às pesquisas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 788 Meccatti - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0235790-47.2012.8.26.0000 Relator(a): PEDRO MENIN Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo eminente Advogado Miguel Teixeira Meccatti, em nome de JOÃO KAYO DE LIMA, alegando, em síntese, que o paciente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 727 270 cumprimento da pena no regime FECHADO, nos termos do artigo 33, § 2,º, a, do Código Penal. 3) FABIANO VIANA FARIAS: Ainda nesta fase e, em razão do concurso formal (artigo 70 do Código Penal), tendo em vista que o crime foi cometido contra três vítimas numa mesma ação criminosa, elevo a pena em 1/3, fixando-a em 09 anos, 10 meses e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3580 Processo 1080876-50.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Eveo Serviços de Internet Ltda. - Vistos. Cite-se, cientificando-se do prazo de quinze dias para resposta à ação e advertindo-se dos efeitos da revelia. Deixa-se a tentativa de conciliação, se convier às part