Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 603368-2, Rosa Alves Machado, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 /14 Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, Ato Nº12/08 publicado em 13/03/2008 por motivo de acerto no processo funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Monteiro, PEBIIH (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício, publicado em 11/04/95, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 05/97 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:328.882-6, Ana Aparecida Magalhães Brum, PEBIC (admissão 01), retificação de férias-prêmio, publicado em 12/07/97, por motivo de incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1235699-4, Cleidilene Martins Borges, PEBIB, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo gmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2016, às 13h30m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter infor