Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alves Matoso Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 562.689-0 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Palmital, em Lontra. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1208/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 668, de 24 de agosto de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Palmital, em Lontra. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1208/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 668, de 24 de agosto de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 29 A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às 12:30 horas processo licitatório nº 08/2019, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola.Estadual Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 29 A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às 12:30 horas processo licitatório nº 08/2019, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola.Estadual Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 370 923-5, Jordania Alves Costa, ATB V J, Adm. 01, por 2 (dois) meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Campo Belo – CESEC “Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 15/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 1.323.876-1, Dionatan Peixoto Pereira, TDE2D, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1101236,a contar de 03