Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2889 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0800698-28.2018.8.14.0017 Participação: RECLAMANTE Nome: CAICK PEREIRA LACERDA Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO JOSE FERREIRA DE SOUSA OAB: 30005/PA Participação: RECLAMADO Nome: ARAUTO MOTOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: WESLLEY FIGUEIRA COELHO OAB: 26979/PA Participação: ADVOGADO Nome: R

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3515 admissibilidade do Recurso Inominado contra a decisão por ele proferida, na forma prevista no artigo 42 da Lei nº 9.099 /95 e Enunciado 166 do FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais). Contudo, em recente decisão nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA de n° 080029945.2020.814.9000, contra ato deste Juízo foi decidido que * Desse modo, o juízo de origem pode até fazer o juízo de admissibilida

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2677 PROCESSO: 0800698-28.2018.8.14.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: CAICK PEREIRA LACERDA RECLAMADO: ARAUTO MOTOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DESPACHO – VALE COMO MANDADO/ OFÍCIO Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC, comprove a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça,

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2705 alvará de pagamento. Cumpra-se. Conceição do Araguaia, Pará, 28/04/2020. ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito Número do processo: 0800978-33.2017.8.14.0017 Participação: EXEQUENTE Nome: ESSENCIAL BOUTIQUE - EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: KEURYA NUNES RODRIGUES OAB: 203 Participação: EXECUTADO Nome: LORENA BARBOSA SOUZA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2676 ADVOGADO Nome: RUBENS GASPAR SERRA OAB: 119859 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0000831-31.2015.8.14.0948 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: MARIA DE LURDES DOS SANTOS SOARES RECLAMADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A DESPACHO – VALE COMO MANDADO/ OFÍCIO Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3149 MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0801045-90.2020.8.14.0017 Participação: REQUERENTE Nome: CAICK PEREIRA LACERDA Participação: REQUERIDO Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANO JOSE HIPOLITI OAB: 11513/MS ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB com aplicação autorizada pelo

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 22 PORTARIA N° 1787/2019-GP. Belém, 10 de abril de 2019. Considerando os termos do expediente PA-EXT-2019/02269. DESIGNAR a Juíza de Direito Carolina Cerqueira de Miranda Maia, titular da Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santarém, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 3ª Vara Criminal de Santarém no período de 15 a 17 de abril do ano de

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2669 Embargos à Execução opostos pelo Estado do Pará às fls. 02/08. PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1- Intime-se o embargado para se manifestar sobre os referidos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Postergo a apreciação do efeito suspensivo para momento posterior à apresentação de resposta pelo exequente. 2- Após o cumprimento do item 1, com ou sem resposta, certifique-se e volva

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 2114 do nome da autora nos órgãos restritivos do crédito, assim como não houve exposição pública dos fatos ocorridos, ou qualquer comprovação de lesão a honra subjetiva personalíssima da autora, entendo que o pleito de danos morais não se sustenta. Os argumentos mais contundentes foram utilizados por ambas as partes, caracterizando uma retorção imediata entre elas. Ademais, debates mais acalo

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2667 pressupostos.* (destaquei) Isto posto, determino a intimação da parte requerente, via Diário da Justiça, para que comprove a hipossuficiência financeira por ela alegada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Cumpra-se. Conceição do Araguaia, 27 de maio de 2019. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Juíza de Direito PROCESSO: 00034108720198140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRA