Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º - Os Pregoeiros e Equipe de Apoio de que trata esta Portaria atuarão nos processos licitatórios em que a Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni seja a Unidade de Compra. Art. 5º - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AF / 2º Nível / Teófilo Otoni, 18 de outubro de 2017. Arivaldo Rodrigues da Silva - Chefe da AF / 2º Nível / Teó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2728 U. - ACIDENTÁRIA MONTADORA LESÕES NOS OMBROS DÚVIDA QUANTO À REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA CASO EM QUE, CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, A NOVA PERÍCIA CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Jose Carlos de Oliveira (OAB: 107375/SP) - Sara Maria Bueno da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carvalho Filho – PEB – 1 - Guanhaes - 15 - 18/04/2016 A 02/05/2016 24ª SRE - Nova Era, 12321907 Rosangela Goncalves Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 13/04/2016 A 16/04/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2613 SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO, CANCELADA, DE OFICIO, A CONDENAÇÃO QUANTO AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, EM RAZÃO DA ISENÇÃO LEGAL PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 129, DA LEI ACIDENTÁRIA. - Advs: Octavio Henrique Domingos Dias (OAB: 254566/SP) - Jefferson Medeiros Franci (OAB: 280564/SP) - Solange Gomes Rosa (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4799 PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, CONCEDIDA, DE OFÍCIO, A TUTELA DE URGÊNCIA PARA A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. - Advs: Isabela Bortholace Lima (OAB: 392574/SP) - Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4256 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: Alessandro Galdino da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3513 PARCIALMENTE PROVIDO, NÃO PROVIDO O OUTRO RECURSO, CONCEDIDA, DE OFÍCIO, A TUTELA ANTECIPADA PARA A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. - Advs: Marcia Maria dos Santos Monteiro (OAB: 126003/SP) (Procurador) Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - Bruna Felis Alves (OAB: 374388/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2257 DO ART. 3º, DA EC Nº 113/21 APELO DO INSS NÃO PROVIDO, PROVIDO, EM PARTE, O OUTRO RECURSO. - Advs: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador) - Barbara Stephanie Zaratini Capeletto de Oliveira (OAB: 320127/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1000464-29.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3454 CAUSAL A IMPEDIR A REPARAÇÃO PRETENDIDA APLICAÇÃO AO CASO, ADEMAIS, DO ART. 373, I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE APELO DA SEGURADA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO, CANCELADA, DE OFICIO, A CONDENAÇÃO DA OBREIRA QUANTO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, EM RAZÃO DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3044 RECURSAIS ART. 85, § 4º, II E § 11 DO CPC/2015. - Advs: Fernanda Hortense Coelho (OAB: 354414/SP) (Procurador) - Andre Luiz Batista Cardoso (OAB: 229384/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0001571-63.2010.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Jose Carlos Silva Ribeiro Apela