CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1532 DECISÃO/OFÍCIO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de Roberval Cruz Menezes, apontando como autoridade coatora o M.M. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Cipó. Narra o Impetrante que “o Paciente está custodiado na Delegacia Territorial de Cipó/BA desde 07/09/2022 (...) em suposta situação de

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HORACIO DE PAULA E SILVA JOSE RICARDO REZENDE FERREIRA(OAB: 110562/MG) JOSE AILSON LOPES SOUSA MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA(OAB: 393807/SP) CARLOS DANIEL DE JESUS PIMENTA MARIA APA

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 369 Regimental, em homenagem ao princípio da fungibilidade, em face PODER JUDICIÁRIO do que dispõe o art. 243, III, "b", do RI-TRT-3,e nos termos da OJ JUSTIÇA DO TRABALHO 69/SDBI-2/TST. Decido. Mantenho a r. decisão agravada. Próprio e tempestivo, admito o agravo regimental interposto, que será regularmente INTIMAÇÃO (RÈU) processado.Intimem-se os agravados par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOLERO ROMEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, arquivem-se estes autos com baixa FINDO. Intimem-se. 0001590-72.2009.403.6112 (2009.61.12.001590-4) - CARMEN SILVIA FUENTES GORGULHO TIMOTEO X MARIA CECILIA GORGULHO DE ALMEIDA(PR043289 - RAFAEL LUCAS GARCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA) Visto em INSPEÇÃO. Recebo a apelação da CEF nos

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16275 pelo próprio advogado da parte sob pena de preclusão. A audiência acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na NÃO será redesignada sem comprovação da intimação da audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. testemunha ausente. A intimação a ser feita pelo advogado deverá II - A ausência do reclamante implicará em confis

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003032-40.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304006782 - WELLINGTON CRISTIANO MARANHO BARCARO (SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS) "Tendo em vista a petição do autor devolvo o prazo para apresentação de contrarrazões para que este seja contado a partir da intimação desta decisão e nomeio o Dr. Cláudio Martinho Vieira dos Santos, OAB/SP 295.496, advogado voluntário inscrito na Assistência Judiciária Gratuita - AJG, como advogado da parte autora. Intime-se." SENT

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 164746-61.2016.8.09.0012 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : CDJQ DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO/SOCIOEDUCANDO CARLOS DANIEL DE JESUS QUINTILIANO NASCEU EM 11/02/2000 (GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA - FL. 3). LOGO, ENCONTRA-SE COM IDADE SUPERI OR A 18 (DEZOITO) ANOS. CUMPRE RES

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 11245 o Conselho Nacional de Justiça, por intermédio da Resolução nº 481/2022, priorizando o retorno às atividades presenciais, alterou a redação do caput do artigo 3º da Resolução nº 354/2020 – PODER JUDICIÁRIO As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a JUSTIÇA DO pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos in

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 58.2020.2.00.0000). 426 Intime(m)-se. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). A contestação e documentos devem ser obrigatoriamente protocolados em arquivo digital no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), conforme parágrafo único do artigo 847, da CLT, SAO PAULO/SP, 06 de maio de 2022. ficando facultada a apresentação de defesa oral, nos termos do LUCIANA SIQUEIRA ALVES

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PUNITIVO, TRATANDO-SE, AO CONTRARIO, DE MEDIDAS DE CUNHO EDUCATIV O, CUJO OBJETIVO E INTERFERIR NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCI AL E MORAL DO ADOLESCENTE RESPONSAVEL PELA PRATICA DE ATO INFRACI ONAL, PARA CONDUZI-LO A UMA MELHOR COMPREENSAO DA REALIDADE, INTE GRANDO-O SOCIALMENTE. NESSE PARTICULAR, DISPOE O ARTIGO 113 DO ES TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE QUE S