Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1698 qualificado, praticado com grave ameaça e violência à pessoa, denotando periculosidade acentuada por parte do agente. Também está presente o concurso de agentes, e o emprego de armas de fogo, fatores que evidenciam maior grau de culpabilidade do agente.Durante o roubo foi detonado artefato explosivo, que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 826 Medicamentos - Arlete Farina Saccomani - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Jundiai - Vistos. Defiro o item “2” de fls. 447, intimando-se a Municipalidade de Jundiaí/SP para manifestação sobre a petição de fls. 424/430. Intimem-se. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 141 a ocorrência de erro. Sustenta cabível o pedido de condenação por danos morais com base no protesto do título de fls. 109, ocorrido no ano de 2017. Seguiu-se a réplica de fls. 248/255. Como enuncia o artigo 1.022, incisos I e II do CPC, os embargos de declaração se caracterizam como recurso que visa ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 172 S/A, para condenar a ré no pagamento à autora da quantia de R$ 1.675,20, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda e computados os juros legais de mora desde a citação. Dada a reciprocidade da sucumbência, cada parte arcará com suas próprias despesas processuais. Honorários em 15% do valor

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIA PORTARIA Nº: 01319/2020 DGPC/OD/DRF DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/839358, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAPITÃO POÇO, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 22/10/2020 a 24/10/2020; 1. IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT: 5234336 2. IPC - DURVAL LUIS PAES GONDIM - MAT: 57233589 3. IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 5609747

Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 5 Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020 R E S O L V E: I. exonerar LUIS GUILHERME NAVARRO XAVIER do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 19 de abril de 2020. II. nomear FERNANDO PITTON ALBANESE para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 19 de abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1589 sentença para o de rejeição liminar dos embargos, ficando prejudicado o exame dos demais temas trazidos. (Apelação Cível com Revisão n. 7.229.654-1 São João da Boa Vista 11ª Câmara de Direito Privado - Relator: Moura Ribeiro 15.05.08 V.U. Voto n. 11719) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À

Diário Oficial ● 08/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.247 Segunda-feira, 08 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 820, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.699.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da

Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33377  27 Sexta-feira, 19 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 547/2017- DGPC/OD/DRF DE 8 DE MAIO DE 2017. CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/180741, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO, no período de 29/4 a 8/5/17; 1 . TGINFEST - MARCO AURELIO LOURENCO GONCALVES MAT: 57188140 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RE

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 1 . MPC - JARBAS PANTOJA PEREIRA - MAT:5853257 2 . IPC - CARLOS ALBERTO DE LIMA PIRES - MAT:5234387 3 . IPC - MANOEL MARIA AMARAL BORGES - MAT:61727 4 . IPC - DARIO MOSCOSO NOGUEIRA - MAT:5201675 5 . IPC - IDARLINDO LUCIO DA SILVA MEIRELES - MAT:5206626 6 . IPC - EVANDRO DA CONCEICAO MARTINS RIBEIRO - MAT:54184103 7 . IPC - JOAO QUIRINO LIMA DA SILVA - MAT:60488 8 . MPC - LUIZ ANTONIO DO SOCORRO CEZAR DA SILVA - MAT:5453127 9 . DPC - CARLOS DANIEL FERNANDES DE