Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 979 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Número do processo: 0834575-14.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DE NAZARE SANTOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO OAB: 18559/PA Participação: REQUER

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 901 Autor: REQUERENTE: Luiz Fernando Correa de Medeiros Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 227 sido finalizada perante a 1ª instância. (AP 937 QO, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/05/2018, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-265 DIVULG 10-12-2018 PUBLIC 11-12-2018) Número do processo: 0812865-60.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RITA DE CASSIA FARIAS CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO OAB: 18559/PA Participação: AUTORIDADE

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2236 COMARCA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ Processo nº 0000962-72.2018.8.14.0019 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JOÃO DAMASCENO FERREIRA CARNEIRO. Defesa: Dr. CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO ¿ OAB/PA Nº 18.559. INTIMAÇÃO: ¿Através do presente cientifico o PATRONO do acusado que os autos acima mencionado está

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2667 Curuçá, 19 de junho de 2019. JOSÉ MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Juiz de Direito titular da Comarca de Curuçá/terra Alta PROC: AÇÃO: 0007188-30.2017.814.0019 RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS REQUERENTE(S): ALAN CARLOS FEITOSA DE OLIVEIRA Advogado(a): CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO(OAB/PA 18.559) REQUERIDO(S): LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(a): STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA (OAB/PA

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 565 Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT Número do processo: 0825602-36.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ALINE MEDEIROS BAIA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO OAB: 18559/PA Participação: EXEQUENTE Nome: MARCIO DA SILVA MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO OAB: 18559/PA Participação: EXECUTADO Nom

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 6087 Número do processo: 0800138-75.2021.8.14.0019 Participação: REPRESENTANTE Nome: T. C. S. N. Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO OAB: 18559/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. R. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. 0800138-75.2021.8.14.0019 REQUERIDO: M. R. D. C. Advogado do(a) REPRESENTANTE: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO - OAB/PA 18559 DE

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 492 probabilidade de dano irreparável, e o fumus boni iuris, retratado por meio de elementos da impetração que indiquem a existência de ilegalidade no constrangimento alegado. Noutros termos, o fumus boni iuris diz respeito à viabilidade concreta de ser concedida a ordem ao final, no ato do julgamento do mérito. O periculum in mora se reporta à urgência da medida, que, caso não concedida de imedia

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 706 Alessandro Ozanan Juiz de Direito Número do processo: 0862940-10.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: NILSON MORAIS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO OAB: 18559/PA Participação: AUTOR Nome: KELLEM DANYELE FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO OAB: 18559/PA Participação: REU Nome: RIO HUDSON RESIDENCE EMPREEN

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1398 Processo nº 0006519-43.2013.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO GOES COSTA REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido DESPACHO Transitada em julgado a decisão proferida pelo 2º grau de jurisd